Cortes impedem metas do governo

Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar prioridade aos investimentos na área de saneamento pode não passar do discurso em 2005. Os cortes no Orçamento e uma decisão da área econômica impedem a liberação de 83,8% dos investimentos federais programados para a área neste ano. Considerando o Orçamento aprovado pelo Congresso, os recursos do FGTS e do FAT, foram destinados ao saneamento R$ 6,1 bilhões, mas apenas R$ 988 milhões estão disponíveis.

Para atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento em 20 anos, o governo teria que investir R$ 4,5 bilhões por ano. Esta é a meta incluída no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2004/2007, elaborado pelo governo, que não será atingida, caso sejam mantidos os limites de gastos.

O bloqueio dos recursos também ameaça as Metas do Milênio fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para garantir a sustentabilidade do meio ambiente, o Brasil prometeu reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e esgotamento sanitário. Segundo o Ministério das Cidades, a coleta de esgotamento sanitário só atinge 50% dos domicílios urbanos brasileiros. E o índice médio nacional de tratamento do esgoto é de apenas 28,2%.

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