Brasília – Em meio a um novo escândalo envolvendo desvio de dinheiro público, o Conselho de Ética da Câmara arquivou ontem o processo de cassação contra o deputado João Magalhães (PMDB-MG), acusado de ter se beneficiado pela máfia dos sanguessugas, que superfaturava ambulâncias compradas com recursos do Orçamento da União.
O conselho arquivou o processo contra o deputado com os votos de apoio de diferentes partidos. Apenas os deputados do PSDB, Ruy Pauletti (RS) e Mendes Thame (SP), e o deputado Dagoberto (PDT-MS) se manifestaram contrários à decisão de arquivar o pedido de cassação. Outros 10 deputados preferiram livrar o colega parlamentar.
Ajudaram a arquivar o processo deputados do DEM, do PT, do PMDB, do PR, do PSC, do PP e do PSB, que têm representantes no conselho. O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL. ?Não tenho dúvida de que o conselho virou uma grande gaveta?, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). O relator do pedido de cassação, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), pediu o arquivamento com base no entendimento de que Magalhães foi anistiado pelas urnas, já que conseguiu se reeleger deputado.
O arquivamento do processo mostra que, na prática, a Câmara está distante do discurso feito ontem pelos líderes partidários e pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em reunião, Chinaglia e 19 líderes prometeram ações de combate à corrupção, disseram que enfrentariam o corporativismo na Casa e que dariam voz à indignação da sociedade, que, como definiu o presidente da Câmara, ?não suporta mais esse processo recorrente de corrupção continuada?. O grupo anunciou ontem que não haveria complacência com deputados supostamente envolvidos em corrupção.
Além de arquivar o pedido de cassação de João Magalhães em decisão preliminar, sem deixar sequer que houvesse abertura de processo, a Câmara deixou de votar ontem a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Chinaglia e os líderes haviam acertado a votação do projeto, que foi aprovado em primeiro turno no ano passado, mas que ainda não teve sua votação concluída. Mais uma vez, a votação foi adiada para a próxima semana. O voto secreto no plenário foi um dos motivos apontados para a grande absolvição de deputados acusados de envolvimento no esquema de mensalão.