Comprovado o consórcio

Belém – Acusado de ser o intermediário no assassinato da missionária Dorothy Stang, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, confirmou na acareação com Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que o pagamento pela morte de Stang seria dividido entre Regivaldo e Bida, caracterizando assim a formação de um consórcio na execução da freira. Regivaldo e Bida já seriam velhos conhecidos. Taradão teria vendido a Bida terras griladas em áreas destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimentro Sustentável (PDS). Na presença dos delegados Waldir Freire, da Polícia Civil, e Ualame Machado, da Polícia Federal, e de promotores do Ministério Público, Tato reiterou que os R$ 50 mil reais, que seriam usados para pagar os pistoleiros Rayfran das Neves e Clodoaldo Batista, seriam de Regivaldo e Vitalmiro. Cada um pagaria R$ 25 mil.

?Para mim não resta dúvida de que Bida e Taradão são mandantes deste crime?, disse o promotor Lauro Freitas, que preferiu não falar em consórcio. ?Há claramente cinco pessoas envolvidas nesse caso, que são os dois executores, o intermediário e os dois mandantes que seriam os financiadores da execução, mas não dá para falar ainda em outros nomes.

O promotor Sávio Brabo de Araújo, que também acompanha o caso, vai mais além. Para ele, o consórcio é real. ?Fica comprovada a existência de um consórcio nesse caso?, disse.

A acareação entre Tato e Taradão foi feita no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém. Taradão negou todas as acusações. Disse que nada tinha contra a freira e que compareceu espontaneamente para prestar depoimento. Ele teve prisão preventiva pedida para 30 dias, mas que poderá ser prorrogada por mais 30 dias. Ele está preso desde a quinta-feira no Centro de Recuperação do Coqueiro, no município de Ananindeua, próximo a Belém. O fazendeiro Luís Ungaratti, citado por Bida em um bilhete, prestou depoimento ontem à Polícia Federal e mais uma vez negou ter tido qualquer participação no assassinato da missionária.

Federalização

Advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Terra de Direitos apresentaram ontem uma petição no pedido de federalização que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmando a solicitação do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, de que o processo do assassinato da irmã Dorothy Stang seja transferido para a Justiça Federal. As entidades discordam das manifestações do MPE e do TJ.

Pecuaristas querem regularização

Apuí – A regularização fundiária de terras públicas maiores que 100 hectares é a principal reivindicação dos pecuaristas de Apuí, no Amazonas, presentes na consulta pública do Plano de Desenvolvimento Regional para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Sustentável (Cuiabá-Santarém). A Constituição Federal estabelece que o governo pode distribuir a particulares lotes de até 2.500 hectares, mas uma norma técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fixa o limite de 100 hectares para a Amazônia Legal.

O município de Apuí foi criado em 1988, como conseqüência da implantação do Projeto de Assentamento Juma, o maior da América Latina. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o PA Juma tem 689 mil hectares e capacidade de assentar 7.500 famílias. Hoje, as estimativas de população no projeto variam de 3.000 a 5.500 famílias. O pecuarista José Pinto Sobrinho ocupa irregularmente 300 hectares de terra dentro do projeto, onde cria 800 cabeças de gado. Ele sugeriu, durante as discussões da consulta, que o termo ?grilagem? fosse retirado do Plano BR-163 Sustentável. ?Eu não me considero um grileiro, porque produzo na terra. Grileiro é quem vende o terreno?, defendeu o pecuarista.

O chefe de gabinete do Incra no Amazonas, Lúcio Carril, reconheceu que há necessidade de se regularizar áreas acima de 100 hectares em algumas regiões da Amazônia, mas ressaltou que isso jamais acontecerá dentro de um projeto de assentamento. ?O que está em jogo aqui é a concepção de agricultura familiar, do pequeno produtor, que é o cliente da política de reforma agrária.?

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