| Wilson Dias / ABr |
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| Tuma; "É claro que há irregularidades". |
Brasília – A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara dos Deputados aprovou ontem por unanimidade o relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP) que apóia a decisão das comissões parlamentares de inquérito dos Correios e do Mensalão de cassar os 18 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão.
Depois de reunir mais de 16 mil páginas de documentos e depoimentos prestados nas duas CPMIs, os integrantes da comissão, entre eles o corregedor Ciro Nogueira, pedem que a mesa diretora faça representação contra os deputados. De acordo com o relatório, que será analisado nesta terça-feira, há irregularidades que justificam a perda dos mandatos.
O relatório do corregedor também será entregue nesta terça e ele já sinalizou que deve seguir as mesmas conclusões. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que a mesa aprovará a indicação da corregedoria. "Tenho certeza que a mesa aprovará por unanimidade o nosso relatório", disse ele. Se a mesa diretora acompanhar os relatórios, os processos serão abertos e instaurados no Conselho de Ética. Depois que os processos forem instaurados, os deputados não podem mais renunciar. Esse relatório será votado hoje na mesa diretora da Câmara e somente depois os processos contra os deputados serão, ou não, encaminhados ao Conselho de Ética.
Além de encaminhar para a mesa, a corregedoria aprovou também o envio do relatório, que tem 21 páginas, e o seu anexo com mais de 16 mil páginas, para a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e a Polícia Federal. Segundo o deputado Robson Tuma, todas as notas taquigráficas de depoimentos de deputados e envolvidos no caso do "mensalão" serão enviadas para a CPMI do Mensalão. "Há depoimentos e documentos no conselho que confirmam a existência de irregularidades", afirmou Tuma. Questionado se confirmava a existência do mensalão, o deputado afirmou: "Depende do que você chama de mensalão. É claro que, se não tivesse irregularidade, eu não acataria a proposta das CPMIs".
O deputado disse ainda que o seu relatório se refere apenas aos deputados já citados pelas duas CPMIs. Há, no entanto, outros dois casos. Ele afirmou que desde junho a corregedoria recebeu 31 representações e que muitas estão em análise, a exemplo das representações contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rodrigo Maia (PFL-RJ).
O primeiro foi acusado de ter mentido para a CPMI do Mensalão sobre a origem de uma lista apócrifa com nome de sacadores das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Enquanto que Maia, por sua vez, apresentou uma lista de sacadores das contas do empresário Marcos Valério. O deputado Wasny de Roure (PT-DF), responsável pela representação contra Maia, alegou que um dos nomes da lista, que foi apresentado pelo deputado do PFL como um assessor seu, era um homônimo, na verdade.
Bispo Rodrigues renuncia ao mandato
Brasília – A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu ontem o pedido de renúncia do deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), também conhecido por Bispo Rodrigues por ter sido durante muito tempo religioso ligado à Igreja Universal de Edir Macedo, da qual foi afastado. O suplente será Reinaldo Gripp (PL-RJ), que deve tomar posse assim que for publicada a renúncia. Carlos Rodrigues faz parte da lista de 18 parlamentares citados em relatório conjunto das CPMIs dos Correios e do Mensalão que pede a cassação dos mandatos por quebra de decoro. Com a renúncia, Carlos Rodrigues evita a perda de seus direitos políticos e poderá disputar novo cargo eletivo nas eleições do ano que vem.
No documento em que pede a renúncia, de apenas dois parágrafos, o deputado Carlos Rodrigues não faz nenhuma referência aos motivos que o levaram à decisão, limitando-se a pedir a "imediata renúncia" ao mandato e a leitura do pedido no plenário e a devida publicação no Diário da Câmara, "tudo conforme determina o artigo 239 do regimento interno".
Rodrigues é acusado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) de criar o esquema de pagamento de propinas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e de exportá-lo, em seguida, para o Congresso Nacional. Segundo documentos obtidos pela CPMI dos Correios, Rodrigues teria sido beneficiado com R$ 400 mil, de acordo com a lista do publicitário Marcos Valério.
Anteriormente conhecido como Bispo Rodrigues, foi afastado da Igreja Universal do Reino de Deus por Edir Macedo em fevereiro de 2004, devido a suspeitas de envolvimento no caso Waldomiro Diniz (ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, acusado de extorquir dinheiro de empresários para financiamento de campanha). Foi Rodrigues que indicou Waldomiro para a presidência da Loterj. Rodrigues foi eleito pela primeira vez à Câmara em 1999, pelo PFL.
Segundo
O deputado Carlos Rodrigues é o segundo parlamentar envolvido com o escândalo do mensalão a renunciar. Antes dele, no dia 1.º de agosto, foi o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quem abriu mão do mandato de deputado federal. Costa Neto foi citado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como beneficiário do mensalão, que seria pago pelo PT a parlamentares da base. Um dos assessores de Costa Neto, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, fez saques no valor de R$ 1,6 milhão de contas de empresas de Marcos Valério.
Petistas recorrem contra parecer de Ciro
Brasília – Os deputados do PT entraram ontem com recurso na corregedoria da Câmara para impedir a votação do parecer que pede a cassação de seus respectivos mandatos. Elaborado pelo corregedor e deputado Ciro Nogueira (PP-PI), o parecer é favorável à cassação dos 18 parlamentares listados no relatório parcial das CPMIs dos Correios e do Mensalão.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), marcou para esta terça-feira a reunião da mesa diretora para apreciar o parecer de Ciro. O documento será avaliado pelos sete integrantes da mesa. No início da tarde desta segunda-feira, o deputado João Caldas (PL-AL), quarto secretário, afirmou que a mesa poderia fazer alterações no parecer e até retirar alguns nomes da lista de cassáveis. Ciro descartou essa hipótese.
"Acho isso impossível. Eu não emiti juízo de valor sobre o relatório das CPMIs. Portanto, tenho certeza que nenhum nome será retirado. Todos os 18 parlamentares deverão ter processo por quebra de decoro no Conselho de Ética", disse o corregedor.
Apesar das declarações de Ciro, os deputados do PT envolvidos nas denúncias não deixaram de apresentar os recursos. Até o começo da noite de ontem, três deles solicitaram direito de defesa. São eles Professor Luizinho (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG). "Não tivemos oportunidade de defesa. Precisamos ser ouvidos e as testemunhas que indicarmos também. É preciso haver uma individualização dos casos. Eu pessoalmente usarei todos os recursos para defender meu mandato", disse o deputado Paulo Rocha.