O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), recuou e vai reduzir o teto para o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em 2010. Na nova proposta, o reajuste máximo passa de 60% para 45% para os imóveis comerciais e de 40% para 30% para os residenciais. O governo também vai ampliar o valor do desconto de R$ 37 mil para R$ 70 mil. Para compensar as alterações, o imposto cobrado das propriedades de alto padrão ficará ainda maior. A alíquota sobre imóveis comerciais com valor superior a R$ 760 mil será ampliada em 0,5%, para 2,3%.
As mudanças foram acertadas após negociações de vereadores com o governo. Até então, a única alteração no projeto admitida publicamente por Kassab era a correção dos valores do metro quadrado de ruas da Cracolândia. Naquela região degradada havia áreas mais valorizadas do que em bairros nobres, como Moema, Jardins e Alto de Pinheiros. Serão modificados os valores de 60 quadras na área. Outra mudança que deve ser incluída é a obrigação de revisar a cada dois anos a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apurou que a decisão de alterar o texto original foi tomada após a Prefeitura realizar pesquisas que indicavam rejeição de até 30% do governo Kassab. Esse índice é o maior já registrado contra o prefeito, cujo governo mantinha índice de 48% de aprovação no início deste ano.
O projeto foi aprovado em primeira discussão na semana passada e deve ser ratificado hoje em plenário. Com isso, entrará em vigor já em janeiro de 2010. A Prefeitura espera arrecadar mais R$ 640 milhões com o aumento do IPTU.