Cassação de ACM pode ser derrubada

Brasília

– A maioria dos integrantes da Mesa Diretora do Senado poderá evitar que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) enfrente um processo de cassação de mandato, apesar de o parecer do senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), que pede a abertura de processo de cassação, ter sido considerado por parlamentares de diversos partidos uma peça “contundente, convincente e bem fundamentada” Mesmo que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprove na próxima terça-feira o relatório de Geraldo Mesquita, recomendando a abertura do processo contra o pefelista, a Mesa Diretora tem autonomia para arquivar a decisão do Conselho ou fazer uma análise de mérito, sugerindo inclusive uma outra punição.

O relator argumentou que há indícios concretos do envolvimento de ACM com o esquema de escutas clandestinas feitas no estado da Bahia com participação da Secretaria de Segurança Pública. Na opinião de Mesquita, não cabe outra punição a ACM além da cassação do mandato, pelo fato de ele ter infringido o decoro. Dos sete integrantes da Mesa – incluindo o presidente do Senado, José Sarney – quatro têm fortes vinculações político-partidárias com ACM. O presidente Sarney só votará em caso de empate. Pelo menos três senadores, de acordo com mapeamento feito pelos próprios parlamentares, deverão votar contra o processo de cassação na Mesa: Heráclito Fortes (PFL-PI), Romeu Tuma (PFL-SP) e Alberto Silva (PMDB-PI).

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), 2.º vice-presidente do Senado, é ex-pefelista e mantém boas ligações políticas com o PFL e ACM. Os votos restantes são do vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), que evita fazer qualquer comentário sobre o assunto, e do 4 secretário, Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que mantém a mesma discrição.

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