Brasília (AE) – A campanha eleitoral para presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores começa oficialmente hoje, embora já esteja na rua desde o início do ano, pelo menos por parte dos dois principais candidatos ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSDB.
Desta vez, a campanha tem restrições impostas pelo próprio Congresso, que aprovou às pressas uma lei com as limitações, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão proibidos, por exemplo, os chamados showmícios – eventos largamente usados nas anteriores, em que o artista contratado aparecia mais que o candidato -, distribuição de brindes e camisetas e cestas básicas.
Desaparecem, também, os outdoors e cartazes luminosos e faixas, pôsteres em bens públicos, como paradas de ônibus e orelhões. Os trios elétricos não podem mais ser transformados em palanque para discursos.
O presidente Lula e os candidatos a governador que disputam a reeleição não podem convocar cadeia de rádio e de televisão para pronunciamentos. No caso de catástrofe ou emergência, têm de pedir autorização do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A internet não poderá veicular propaganda eleitoral de nenhum candidato, em nenhum momento.
Nem tudo, porém, é proibido. Pode ser vendido material de divulgação com nome e número do partido. Folhetos, panfletos e santinhos precisam estampar o CNPJ da empresa que imprimiu o material. Também está liberada a propaganda em placas de até 4 metros quadrados, desde que em propriedade particular. Adesivos em carro também são permitidos.