De mãos atadas. É assim que se sentem investigadores da Polícia Federal, procuradores do Ministério Público e ativistas em prol da segurança na internet diante de milhares de denúncias de pedofilia na rede mundial de computadores. A demora para acessar dados de usuários suspeitos – informação detida por provedores e operadoras de telefonia – emperra a investigação de crimes contra crianças e jovens, que acabam sem punição.
Do início do ano até o dia 10 de março, a SaferNet, que coordena a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, recebeu 35.715 denúncias de pedofilia, referentes a 10.493 páginas da internet. Foram 510 alertas por dia. Em 2007, o número de registros mais que dobrou. Passou de 121.635, em 2006, para 267.470, representando um aumento de 120%. As denúncias fazem referência, sobretudo, a sites que contenham fotos, desenhos, vídeos ou textos pornográficos envolvendo crianças.
Só a popularização da internet no Brasil não explica o salto – hoje são 22 milhões de internautas no País, segundo o Ibope/NetRatings. Para o presidente da SaferNet, Thiago Nunes de Oliveira, o crescimento das denúncias reflete sim o aumento efetivo de crimes de pedofilia. "A impunidade está servindo de combustível à criminalidade", diz. "Falta no Brasil uma estrutura policial para investigação e punição dos criminosos."
O chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Felipe Tavares Seixas, nega que haja maior atenção a esses delitos, mas admite que a colaboração das instituições financeiras contribui para o êxito das operações. "Os bancos criam condições para que a polícia trabalhe e auxiliam com toda a informação disponível", diz. "Já nos crimes contra a pessoa, não há parceria dos provedores ou das operadoras.
Em oito anos, desde 2000, a PF abriu 651 inquéritos policiais sobre pedofilia, mas não há dados compilados sobre o resultado dessas investigações. De 2005 a 2007 foram seis operações, que resultaram na prisão de 11 pessoas. Na última delas, a Carrossel realizada em dezembro do ano passado, 410 policiais prenderam três acusados, depois de cinco meses de apuração.
De acordo com Seixas, a demora das empresas em fornecer dados dos usuários suspeitos de delitos atrasou o trabalho da PF. Algumas operadoras de telefonia levaram mais de um mês para informar, a partir do endereço IP (do inglês Internet Protocol) das máquinas investigadas, o endereço físico dos internautas. O IP é obtido junto aos provedores, com base nas informações sobre os acessos a sites, os chamados ‘logs’. "Não há justifica para tanta demora", diz Seixas. "As empresas estão despreparadas para esse tipo de interceptação."
Batalha com Google
Exemplo desse entrave é a luta pela liberação de informações entre autoridades brasileiras e a empresa americana Google, proprietária do site de relacionamentos Orkut. Segundo Oliveira, da SaferNet, 90% das denúncias de pedofilia provêm do Orkut. "O site se tornou o paraíso dos crimes cibernéticos", afirma. "Lá, os criminosos se sentem protegidos.
Desde que comprou o Orkut, o Google, que tem escritório no Brasil há quase três anos, se recusou a prestar informações e faltou a audiências judiciais para esclarecer a omissão diante dos crimes dos usuários. Por fim, em 2007, depois de muita pressão da sociedade e de ações civis públicas, a empresa firmou acordos extrajudiciais com representações estaduais do Ministério Público em Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.