O investimento federal na área de segurança pública caiu 11% em 2005, segundo levantamento feito pela organização não-governamental (ONG) Contas Abertas. De acordo com o estudo, feito com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), foram investidos R$ 475 milhões no ano passado contra R$ 533 milhões em 2004.
O presidente da ONG, deputado distrital Augusto Carvalho (PPS), ressalta que esses valores são referentes apenas a investimentos. ?É claro que não tem o custeio da máquina, porque isso é uma coisa que tem de estar separada. A gente tem que fazer a avaliação do que é gasto em termos de novas estruturas, investimento real que o governo tem feito nessa área específica de segurança?, afirmou.
Em 2006, o total de recursos para investimento, previstos no Orçamento da União, é de cerca de R$ 591 milhões, segundo Carvalho. Até terça-feira passada, foram utilizados
R$ 64 milhões, valor que inclui os restos a pagar de 2005. ?É claro que no segundo semestre há uma tendência natural de incremento desses gastos, mas não dá para ficar cinco meses aguardando?, disse.
De acordo com Carvalho, o investimento em segurança pública caiu para menos da metade, em 2003, primeiro ano do atual governo, em relação a 2002: passou de R$ 730 milhões para R$ 352 milhões. ?Naturalmente que isso impactou o desempenho dessa área nos outros anos do governo Lula?, avaliou.
Segundo o parlamentar, o governo atribui essa redução no investimento à dificuldade de estados e municípios em apresentar projetos, condição necessária para o repasse de recursos federais. ?Será que não é uma desculpa burocrática??, questiona, acrescentando ser preciso rever os mecanismos de liberação de recursos através de um melhor diálogo com governos estaduais e prefeituras.
Em 10 anos, população carcerária dobrou no País
Brasília (ABr) – A população carcerária do estado de São Paulo está, proporcionalmente, acima da média nacional. Segundo o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, são 360 presos para cada 100 mil habitantes em São Paulo, enquanto no resto do País a proporção é de 212 presos por 100 mil habitantes.
Soares destacou que também tem se registrado crescimento acelerado da população carcerária no âmbito nacional, que dobrou desde 1995. Atualmente, são mais 350 mil presidiários. O ex-secretário disse que esse aumento não foi acompanhado da adequação do sistema penitenciário.
Além do problema da superlotação dos presídios, esse aumento resulta em condições higiênicas e sanitárias precárias, problemas graves de saúde na massa carcerária e o não-cumprimento da progressão de regime no tempo hábil. ?Com isso, vamos criando progressivamente um caldo de cultura para as rebeliões, porque o ressentimento e o ódio são muito grandes e as condições para organização são facilitadas por essa incompetência e essa fragilidade institucional?, avaliou.