A jornada de luta do Movimento dos Sem-Terra (MST), iniciada na segunda-feira, com a invasão de sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 11 Estados, deu resultado. Ao receber ontem em Brasília uma comissão de representantes do movimento, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, prometeu atender a todas as demandas de cursos que já foram e serão apresentadas neste ano no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), além de recompor o orçamento do programa.
Hackbart disse que vai estudar a recomposição por meio de emendas orçamentárias, gratificações de desempenho para professores e negociações com o Ministério do Planejamento. O Pronera, que financia programas de alfabetização para jovens e adultos de assentamentos rurais, foi reduzido de R$ 69 milhões para R$ 26 milhões – corte de 62% determinado pelo Planejamento. O MST realizou manifestações em 15 Estados. O coordenador do setor de educação do MST, Edgar Kolling, considerou o movimento vitorioso.
No encontro de Brasília também foi abordada a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibiu o Pronera de executar suas atividades por meio de convênios. Hackbart disse que o Incra, por meio de sua assessoria jurídica, já recorreu dessa decisão. Ao mesmo tempo, porém, abriu licitações para a formação de novos cursos, atendendo ao TCU. Várias atividades do Pronera tem sido questionadas na Justiça, sob a alegação de que a triagem de seus alunos e professores obedece a crivos ideológicos.