Após dez anos, Mercosul retorna a Ouro Preto

Belo Horizonte – As cidades de Belo Horizonte e Ouro Preto, em Minas Gerais, recebem até sexta-feira os participantes da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Mercado Comum e a Cúpula de Presidentes do Mercosul. As discussões começam com reuniões envolvendo altos representantes diplomáticos e avançarão até serem finalizadas pelos presidentes dos integrantes do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai), além de chefes de Estado e representantes de governos dos países associados (Bolívia, Chile, Peru e Venezuela).

O governo brasileiro acredita que as brigas internas travadas pelos parceiros do Mercosul não vão impedir que o bloco fique maior neste encontro de cúpula. Segundo o subsecretário-geral da América do Sul do Itamaraty, Luiz Felipe de Macedo Soares, o Equador entrará como membro associado, seguindo o mesmo procedimento de Bolívia, Chile, Peru e Venezuela.

O Mercosul também aumentará sua inserção internacional: os países assinarão um acordo de livre comércio com a União Aduaneira da África Austral. Além disso, os negociadores do Cone Sul pretendem concluir, até sexta-feira que vem, as conversas com a Índia, para que seja firmado um tratado de redução de tarifas.

Contrariando as expectativas, no entanto, não será desta vez que o México se associará ao Mercosul, como havia prometido o presidente mexicano, Vicente Fox, há cerca de quatro meses. Mas o bloco sul-americano, de acordo com Macedo Soares, deverá dar início às negociações com o México em fevereiro de 2005. "Também teremos observadores e autoridades de países do Caribe e da América Central na cúpula de Ouro Preto", destacou Macedo Soares.

Técnicos da área de comércio exterior revelaram que o acordo com a Índia incluirá 900 itens (450 de cada lado), cujas alíquotas serão reduzidas entre 10% e 100%. Deverão ser atingidos produtos químicos, farmacêuticos e autopeças e alguns agrícolas. Quanto ao tratado com o grupo de cinco países africanos (África do Sul, Namíbia, Botsuana, Suazilândia e Lesoto), terá dois mil itens (mil de cada parte), com reduções tarifárias em três níveis: 25%, 50% e 100%. Como o Brasil deixará a presidência pro tempore do Mercosul, repassando a função para o Paraguai nos próximos seis meses, o País vai tentar emplacar algumas propostas em discussão. Uma delas consiste no fim da bitributação do bloco (se um item importado de terceiro mercado é tributado com o Imposto de Importação no Uruguai, por exemplo, não deve ser novamente taxado quando este mesmo produto for comprado pela Argentina).

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