Cerca de 9 milhões de usuários de planos de saúde médico-hospitalares, ou 23% do total, são atendidos atualmente por operadoras consideradas insatisfatórias pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela regulação do setor. Está na mesma situação outro 1,379 milhão de clientes de planos odontológicos – ou 18%. Esse grupo é atendido por empresas que tiveram o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) variando de 0 a 0,39 (em uma escala de 0 a 1, sendo este o melhor patamar). Os dados estão no Programa de Qualificação da Saúde Suplementar referentes a 2008 e divulgados ontem pela ANS. Segundo o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, são essas operadoras que terão um foco maior da fiscalização.
Santos diz que os fatores que mais pesaram para as notas ruins foram a baixa capacidade econômica da operadora para arcar com os serviços e a má gestão da assistência aos usuários. Mesmo assim, a avaliação global do setor foi positiva, porque 77% dos beneficiários são atendidos por empresas com índice acima de 0,4. “Observamos que a cada ano tem aumentado o porcentual de beneficiários nas operadoras mais bem avaliadas”, diz Santos, destacando a concentração dos usuários no nível médio. Cerca de 17,9 milhões de beneficiários dos planos médicos, quase 45,1% do total, têm contratos que ficaram na faixa entre 0,6 e 0,79 do IDSS. Só 104.087 pessoas contam com planos com avaliação no topo – entre 0,8 e 1.
O IDSS avaliou o desempenho de 1.480 das 1.707 operadoras de saúde que estavam ativas em 2008. O universo avaliado representa 86,7% do total de operadoras e 94,6% dos beneficiários de todo o País. Para pontuar as empresas, a ANS utilizou quatro critérios: a atenção dada à saúde, a situação econômico-financeira da operadora, a estrutura de atendimento e a satisfação dos clientes.
Questionamento
Embora não seja apresentado na forma de um ranking, o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) é questionado pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, justamente por hierarquizar as operadoras. Para ele, o fato de a agência não ir a campo, visitando as prestadoras avaliadas, compromete a confiabilidade do índice. Ele também põe em dúvida os critérios para a escolha dos dados que constituem o IDSS.
“A ANS não é uma empresa de rating, que faz um ranking com critérios específicos para um tipo de avaliação como esta, visitando os locais. Vemos operadoras que são reconhecidamente bem avaliadas com notas baixíssimas”, queixou-se, informando que a Abramge já recorreu à Justiça contra o índice. “Acho que nem sempre (o IDSS) é referencial. No atacado até pode ser. Pode até servir para a ANS, mas esse tipo de publicação acaba influindo de maneira incorreta em alguns casos.” Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar informou que só se pronunciaria sobre a avaliação hoje.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, diz que uma amostra das informações enviadas pelas operadoras é submetida a auditoria para atestar a confiabilidade. Ele afirma que os dados sofrem uma avaliação crítica em sistemas estabelecidos pelo grupo técnico da ANS. “É um indicador bastante confiável.”