O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que a Casa vai fiscalizar os gastos do governo com o pagamento de diárias a funcionários públicos. Ele convocará uma reunião com órgãos da Casa que tratam de fiscalização e controle de gastos para tentar uma forma de coibir esse excesso.
Aldo classificou de "abuso", "exagero" e "desequilíbrio" os gastos de mais de R$ 1 bilhão do governo com diárias de viagens de servidores do Executivo durante esses dois anos e dez meses de governo Luiz Inácio Lula da Silva.
"Quanto às viagens dos servidores, eu tenho a convicção de que há distorção, de que há exagero e de que a Câmara pode fazer alguma coisa para que haja mais fiscalização e mais transparência e, portanto, mais economia", disse.
Para ele, um pouco desse dinheiro deveria ir para outros programas com do Ministério da Cultura, do Primeiro Emprego entre outros que têm recebido muito menos recursos do que os destinados às viagens de funcionários ao exterior. "Se o País gastou R$ 1 bilhão com diárias de viagens e apenas um terço disso com o orçamento da Cultura é evidente que há um desequilíbrio e a Câmara precisa investigar e ter alguma forma de fiscalização eficiente", disse.
"Ou há alguma coisa de errado, ou seja, o governo está gastando bem com as diárias e pouco com a Cultura para haver essa proporção, ou está gastando acima do necessário com as diárias e que, portanto, deve haver um controle maior", avaliou.
Ele, no entanto, fez claras ressalvas às viagens do presidente Lula e dos ministros de Estado que, para ele, têm ajudado o País a ampliar sua presença comercial no mundo e melhorar os números da balança comercial. Desde que era ministro da Coordenação Política, Aldo já havia manifestado a preocupação e o incômodo com o número de servidores que viajam, especialmente para o exterior.
Na época, ele chegou a cancelar viagens que julgava desnecessárias e sempre questionava a necessidade do servidor se deslocar com os atuais meios de comunicação como a internet, o fax e o telefone.
O então ministro reclamava da existência de uma burocracia que, muitas vezes, impedia um corte mais drástico nas viagens ao exterior. O presidente Lula, contam interlocutores, já havia comentado a necessidade de ter regras mais firmes nessa questão. "Não é do presidente, não é dos ministros, mas tenho razoável informação de que há exagero. Não é ilegalidade. As viagens preenchem determinadas formalidades, requisitos, mas, diante desses números não, é o suficiente", afirmou Aldo.
Uma das idéias do presidente da Câmara é a de tornar obrigatória a divulgação da viagem e do dinheiro das diárias pagas ao servidor na internet, nos portais de transparência do governo. Ele vai convocar o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, para tentar montar um programa de fiscalização e de acompanhamento desses gastos. Além disso, Aldo pretende conversar com o ministro da Corregedoria Geral da União Waldir Pires.
Em menos de um mês na presidência da Câmara, Aldo cortou viagens tradicionais na Casa, para ele desnecessárias, como a visita à Organização das Nações Unidas (ONU), que duas vezes ao ano – novembro e dezembro – leva grupos de parlamentares a Nova York.
Aldo já comunicou aos líderes partidários que pretende mudar o perfil das viagens ao exterior valorizando a integração entre os parlamentos de países com os quais o Brasil já tem uma aproximação maior na área do Executivo e no setor privado e acabar com a idéia disseminada no Congresso de que viagem ao exterior é um prêmio ao parlamentar.
"As viagens ao exterior são necessárias. Não queremos que o Brasil se isole do mundo. Agora, a sociedade, a opinião pública, o povo brasileiro deve saber quanto se gasta na viagem, qual a agenda da viagem, do que se tratou nessa viagem, por que nós quando viajamos, sejamos integrantes do Legislativo ou do Executivo, viajamos para tratar do interesse da população e nada demais que o interessado tenha conhecimento do quanto foi gasto e qual a agenda que foi discutida durante a viagem", afirmou Aldo.