O Diário Oficial da União publicou, em sua edição de ontem, ato do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-PR), concedendo aposentadoria ao ex-deputado e ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PMDB-PR), que renunciou ao mandato no segundo semestre do ano passado, após ser acusado de envolvimento com o esquema do mensalão e ser ameaçado de cassação.
A decisão gera uma expectativa sobre a posição que Aldo Rebelo adotará em relação ao caso de outro paranaense também acusado de envolvimento no esquema do mensalão, José Janene (PP-PR), ex-lider de seu partido e cujo pedido de aposentadoria foi encaminhado ao Conselho de Ética. Apesar das diferenças entre as duas situações (médicos atestaram que Janene sofre de uma doença grave no coração), a preocupação da Mesa Executiva da Câmara é a mesma que antecedeu ao deferimento do pedido de aposentadoria de José Borba: a possibilidade de Janene escapar ao processo de cassação na Comissão de Ética, e uma vez aposentado voltar a disputar a eleição, o que é permitido pela legislação.
Pode voltar
O deputado federal José Borba, que integrou a ala governista do PMDB, substituiu na liderança o deputado Eunício Oliveira (CE), quando este assumiu o Ministério das Comunicações. Com a sua aposentadoria anunciada ontem, o ex-deputado vai receber R$ 5.500, o equivalente a 26% dos subsídios mais 6/35 da remuneração dos deputados. Segundo a Diretoria-Geral da Câmara, Borba receberá 26% relativos à contribuição do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e mais uma parcela referente ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que substituiu o IPC. Borba contribuiu com a previdência dos deputados entre 1999 e 2005.
Apesar de aposentado, José Borba pode disputar as eleições este ano. O ex-líder do PMDB renunciou ao mandato por ter sido citado no relatório preliminar da CPMI dos Correios como um dos beneficiários no esquema do "valerioduto", sendo acusado de receber R$ 1,1 milhão do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A sua renúncia ocorreu no dia 17 de outubro do ano passado, sendo que a sua aposentadoria é retroativa ao dia 18 desse mês. Em seu pedido de renúncia, Borba chegou a afirmar que não existiam provas suficientes para incriminá-lo, mas argumentou que ?a conjuntura atual? não permitiria sua ampla defesa.
Além de Borba, outro ex-deputado, Paulo Rocha (PT-PA), vai se aposentar. O ato do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, deverá ser publicado no Diário Oficial da União na Quarta-Feira de Cinzas. A exemplo de Borba, Rocha renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação, após ver o nome incluído na lista elaborada pela CPMI dos Correios contendo os nomes de parlamentares envolvidos com o esquema de "mensalão", no qual deputados teriam recebido propina para apoiar iniciativas de interesse do governo no Congresso.
Segundo a CPMI, o ex-deputado do PT do Pará recebeu R$ 420 mil de contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado operador do "mensalão", e admitiu ter ganhado dinheiro para pagamento de contas de campanha no Estado. Enquanto Borba terá direito a uma aposentadoria em torno de R$ 5.500,00, Rocha deverá receber apenas cerca de
R$ 4.300,00. O cálculo é feito de acordo com o valor e o tempo de contribuição para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que deixou de existir em 1999, e o atual Plano de Previdência Social do Congressistas.
Além deles, ainda o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para fugir à cassação, aposentaram-se pela Casa, depois de envolvimento no esquema do ?mensalão?. O ex-presidente nacional do PT José Genoino (SP), que teve de deixar a direção do partido após os escândalos financeiros envolvendo o ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento da legenda na gestão dele, Delúbio Soares, também se aposentou pela Câmara.