Os aeroportos brasileiros passarão a ter juizados emergenciais a partir de setembro para resolver problemas simples entre passageiros e companhias aéreas, anunciou nesta quarta-feira (8) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um primeiro momento, devem ser criados juizados nos terminais considerados mais problemáticos: Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, designou um grupo de trabalho para estudar a criação desses órgãos e propor um modelo para eles.
A ministra afirmou, em nota, que os juizados devem resolver questões simples, já previstas em lei, como indenizações em caso de cancelamento ou atrasos nos vôos e overbooking. Casos mais complexos serão tratados nos fóruns competentes. Os órgãos vão funcionar até que a crise aérea seja resolvida, de modo a "amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos", segundo Ellen.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) já garantiu os espaços físicos nos aeroportos de Brasília e do Rio de Janeiro – Tom Jobim Dumont e Galeão. Nestes terminais, os juizados funcionarão junto aos Juizados de Menores. Ainda falta definição para os aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo.