O Brasil põe sua política de patentes à prova nesta segunda na Organização Mundial da Saúde (OMS). O País apresentou proposta de resolução que pede que a entidade acelere o estabelecimento de uma estratégia global de acesso às tecnologias e remédios de combate à aids. A partir de hoje, o governo inicia batalha diplomática para conseguir a aprovação do documento, cuja votação será na terça.

A idéia é que o plano estipule como um país pode emitir licenças compulsórias sobre um remédio. Para diplomatas, a resolução na prática seria um teste de credibilidade da postura internacional do governo, que quebrou a patente de um remédio da Merck para o combate à aids. A resolução ainda seria a forma que o governo encontrou para conseguir que a OMS se declarasse a favor da atitude de governos que tomem a decisão de quebrar uma patente quando necessário.

Uma das principais críticas feitas por organizações não-governamentais foi a falta de um respaldo claro dado pela OMS ao Brasil no processo de quebra da patente da Merck. No fim de semana, a proposta do País ganhou o apoio da Índia, Tailândia e de latino-americanos e africanos. EUA e governos europeus não se manifestaram.

A proposta previa ainda que a OMS ajudasse os governos a quebrar as patentes e declarasse apoio explícito aos países que optarem por essa via. Mas, para obter apoio de um vasto número de governos, o Brasil moderou os termos da proposta e deixou de lado a sugestão.