Embora o Brasil tenha feito um trabalho de base para o crescimento sustentado, uma ampla reforma fiscal ainda é necessária para que o País registre expansão acima dos patamares modestos atuais, diz relatório divulgado hoje sobre o Brasil pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"A recuperação econômica está agora firmemente estabelecida", diz o relatório. "Mas a consolidação da estabilidade macroeconômica é essencial de agora em diante, junto a novas reformas estruturais, para assegurar que as perspectivas favoráveis sejam conduzidas a um círculo virtuoso de aumento na confiança e do poder de recuperação, crescimento justo", destaca o documento.
O PIB brasileiro registrou expansão de 2,3% em 2005 e deve crescer cerca de 3,5% este ano. A maior parte dos economistas espera crescimento não superior a 4% em 2007. Outros países emergentes têm registrado crescimento superior a 6% nos últimos anos.
Os maiores gargalos para o Brasil, que impedem o crescimento, são o pesado fardo dos impostos, as elevadas taxas de juro e os baixos níveis de investimento em infra-estrutura. "O ajuste fiscal foi atingido em primeiro lugar, por meio do aumento nas receitas e compressão dos investimentos públicos", observa a OCDE. A resposta para o Brasil, de acordo com o documento, é uma ampla revisão da política fiscal, incluindo um novo exame de questões básicas constitucionais.
"O estabelecimento de uma meta ampla de receitas e a introdução de um nível mínimo de gastos ao longo dos anos, normalmente por meio de provisões constitucionais, limitaram a flexibilidade orçamentária", disse a OCDE. O alto nível dos impostos implícito nos gastos continuamente elevados do governo e na dívida têm tornado difícil ao governo realizar os investimentos necessários em infra-estrutura, diz a OCDE. "O investimento privado está recuperando-se, mas os atuais níveis, particularmente daqueles em infra-estrutura, são insuficientes para sustentar crescimento robusto no médio prazo", ressalta o documento.
O elevado nível da dívida do setor público, com a relação dívida/PIB acima de 50%, significa que a taxa de juro elevada tem prejudicado a confiança dos empresários, segundo a OCDE. "O investimento privado é desencorajado pela escassez de crédito, custo elevado com intermediação e incertezas regulatórias em vários setores", observa a OCDE. "A criação de um ambiente de investimento é crucial para melhorar o desempenho do crescimento econômico".
Um problema crítico é o déficit com os gastos na área da previdência. O sistema brasileiro de aposentadoria deve atingir déficit recorde de cerca de R$ 40 bilhões em 2006. "Os gastos públicos com previdência respondem por uma parcela do PIB maior no Brasil do que em outros países da OCDE, apesar de o país possuir uma população mais jovem".