O Brasil assume na próxima semana a presidência temporária do Mercosul, que atualmente está com a Argentina. A transferência vai ocorrer durante a reunião dos chefes de Estado dos países que compõem o bloco, entre os dias 19 e 21, na cidade de Córdoba, na Argentina. A mudança na presidência ocorre a cada seis meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume o cargo pelo Executivo e o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, será o representante do Legislativo. Zambiasi terá a missão de preparar o caminho para que o Parlamento do Mercosul entre em pleno funcionamento até dezembro deste ano. A data está prevista no protocolo assinado pelo bloco em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, futura sede do Parlamento.
Protocolo
De acordo com o senador, entre os desafios está a aprovação do protocolo nos Congressos dos países-membros. "Apenas o Paraguai até agora consolidou a sua aprovação. Nós ainda temos os Congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai para aprovação." O senador lembra que a Venezuela, que ingressou como membro pleno, ainda não tem direito a voto, apenas direito a voz. "O desafio é superar essa dificuldade que estamos encontrando junto ao próprio processo parlamentar. Nós temos o problema da crise uruguaio-argentina, que de alguma maneira tem representado dificuldades nas conversações. Temos algumas insatisfações do Paraguai, que também de alguma maneira atrasam todo o processo."
Instalação do Parlamento
Além da aprovação do protocolo, o secretário-geral da representação brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), lembra que há outros desafios pela frente, como agilizar o processo burocrático de instalação. "Aprovado o protocolo, há todo um trabalho enorme de instalação, de preparação desde a área física, que vai ser em Montevidéu, até o debate administrativo, de funcionários, orçamentário. Acho que nós vamos ter muito trabalho na presidência pro tempore brasileira."
Já estão em andamento ações como a elaboração do Regimento Interno e a definição da estrutura do futuro Parlamento do Mercosul.
O Parlamento terá, entre suas funções, a de assumir a promoção e a defesa permanente da democracia, além da liberdade e da paz, nos países que integram o bloco. A implantação terá uma primeira etapa de transição, no período de 31 de dezembro deste ano a 31 de dezembro de 2010. Nessa etapa, será integrado por 18 parlamentares de cada país-membro, indicados pelos respectivos parlamentos nacionais. Na segunda etapa, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2014, o Parlamento deverá ser formado por representantes eleitos por voto direto, universal e secreto.