O Banco Mundial (Bird) já financia 2.700 projetos de Participação Privada em
Infra-estrutura (PPI), uma modalidade de parceria público-privada, no total de
US$ 90 bilhões, e boa parte deles na área de telecomunicações. A informação foi
dada pelo gerente de Serviços de Consultoria em Infra-estrutura do Banco
Mundial, Ellis Juan, no seminário Internacional Melhoria da Qualidade dos
Investimentos Públicos e Parcerias Público-Privadas, que se realiza na Escola
Nacional de Administração Pública (Enap).
Segundo ele, nesse segmento, a
sustentabilidade financeira é garantida. "Quisera fosse assim também na área de
águas e saneamento". Para Ellis Juan, a melhor forma de financiar a
infra-estrutura é através de PPI, mas os ativos nesse campo envolvem a
preocupação do público, já que esses serviços têm tarifas. Ele alertou que há
limites para o que o mercado pode pagar. Juan disse que é preciso mobilizar o
setor privado para participar dos projetos de infra-estrutura, pois eles são a
força motriz desses empreendimentos.
O gerente do Banco Mundial citou a
evolução na classificação de países, que há 20 anos ou eram desenvolvidos ou
subdesenvolvidos, "Hoje, no entanto, temos os países em desenvolvimento. Por
isso tem que se visar um futuro racional para os projetos", afirmou. O
representante do Bird acha que não se deve querer alocar riscos demais para o
setor privado, porque ele não vai aceitar.
Para Juan, o Brasil tem
mercado de capital muito forte e já foram usados recursos dele para as áreas de
energia, no passado. Ele considerou muito importante a montagem de fundos que
garantam os projetos de PPP. Ele frisou que deve haver boa classificação para
esses fundos, por exemplo, se serão abertos ou fechados ou se terão ativos
líquidos ou não-líquidos.
Ellis Juan afirmou que tanto o Bird quanto o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) têm recursos para financiar as
PPP. O ideal é que os fundos garantidores sejam integrados por bons engenheiros
e contabilistas e não pelo governo, pois esse não é seu papel. "Ainda temos que
aprender muitas lições para levar o desenvolvimento aos países mais pobres",
afirmou.
De acordo com o diretor adjunto do Departamento Nacional de
Planejamento da Colômbia, José Leibovich, as PPP podem proporcionar ao povo
obras que os governos não têm condições de fazer, mas nem por isso os orçamentos
devem deixar de lado a alavancagem de recursos para investimentos. Ele advertiu
que se deve evitar a "tentação forte", na área política, de que os recursos
envolvam financiamentos de interesses apenas do sistema de governo.