O governo brasileiro e o Banco Mundial assinam nessa sexta-feira (15), em Brasília, um acordo de doação para o projeto ?Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia – AquaBio?, com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).O orçamento total do projeto é de US$ 17.133.279,10.
O principal objetivo do projeto é apoiar a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na Amazônia, por meio de ampla participação da sociedade. Assim, espera-se contribuir para conservação e uso sustentável dos recursos naturais e melhoria nas condições de vida das comunidades locais. Três estados serão beneficiados: Pará, Mato Grosso e Amazonas.
Esse é o primeiro projeto que foca a biodiversidade aquática na Amazônia. Serão beneficiadas populações ribeirinhas, grupos de agricultores familiares, pescadores, artesãos e lideranças rurais, entre outros.
Entre os principais resultados esperados pelo projeto estão o apoio à busca de soluções aos problemas que afetam a biodiversidade aquática, os recursos hídricos e as condições de vida das comunidades locais.
Do orçamento total do projeto, US$ 7.181.876,25 são referentes a doação do GEF. A participação do Governo Federal se dará por meio de recursos financeiros alocados no Plano Plurianual, no valor de US$ 6.779.844,60, correspondente a Programas e Ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama. O MMA compromete-se ainda a direcionar recursos para ações afins aos objetivos do Projeto AquaBio, oriundos dos projetos PNMA II/Banco Mundial (US$ 559.098,69) e do Corredores Ecológicos/Rain Forest Trust Fund (US$ 1.465.001,58).
Os governos dos estados do Mato Grosso e do Amazonas contribuem, respectivamente, com US$ 482.526,10 e US$ 586.036,14, também via financiamento de ações afins aos objetivos do Projeto AquaBio. Deverão também disponibilizar pessoal técnico especializado.
As entidades que estiverem aptas a receber apoio financeiro do AquaBio, por meio de sub-projetos a serem financiados, também contribuirão com recursos de contrapartida correspondente ao valor de US$ 78.895,72 (estimada em cerca de 5% do valor alocado para os sub-projetos).
O projeto será executado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), e contará, durante os dois primeiros anos de execução do projeto, com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como agente de cooperação técnica. Em cada uma das sub-bacias o MMA contará com o apoio das Secretarias estaduais de Meio Ambiente e das representações do Ibama. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também irá auxiliar o MMA nas áreas com presença de povos indígenas.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) será a instância de acompanhamento do projeto, tendo em vista o seu mandato e composição, que inclui representantes de ministérios, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, e associações de usuários de recursos naturais com interesse nas sub-bacias onde o projeto irá atuar.
A assinatura do acordo será às 11,30h dessa sexta-feira (15) na sede do Banco Mundial, em Brasília: Edifício Corporate Center, 3o. andar. Estarão presentes o diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, e o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, entre outros.