Pessoas de classe média que financiaram a compra da casa própria nos últimos anos e agora estão às voltas com um saldo devedor muito superior ao valor de mercado do imóvel poderão se beneficiar com a redução da dívida em cerca de 50%. Por solicitação da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o Banco Central (BC) estuda uma forma de renegociar o abatimento do débito pelos bancos. Com isso, a dívida hoje contabilizada no total por R$ 3 5 bilhões pode cair para menos da metade.
O motivo para a renegociação é, segundo o presidente da Abecip, Décio Tenerelo, a elevada inadimplência desses contratos, que chega a ultrapassar 30%. O número de contratos desequilibrados, de acordo com a Abecip, é de cerca de 30 mil nos bancos privados O descasamento entre o saldo devedor e o preço de mercado ocorreu por causa da inflação elevada no passado, repassada na correção dos financiamentos.
Tenerelo explicou que os bancos privados querem alguma compensação para adotar o mesmo programa de abatimento de débitos aplicado pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que ficou com os contratos habitacionais antigos da Caixa Econômica Federal. A Emgea tem cerca de180 mil contratos desequilibrados e propõe aos mutuários a renegociação dos contratos, com a dívida passando a ser equivalente ao preço atual de avaliação do imóvel Na negociação, novo prazo de pagamento é estabelecido e o interessado tem de dar pelo menos 10% do valor de avaliação como entrada.
Para o mutuário, é uma forma de se livrar do saldo devedor. Para a Emgea, é uma maneira de diminuir o prejuízo embutido nos contratos. O presidente da Emgea, Gilton Pacheco de Lacerda, cita como exemplo um contrato para financiar um imóvel em Guará, cidade do Distrito Federal, de 1990. O contrato foi feito com prazo de 240 meses e juros de 11,38% ao ano, mais TR. Hoje, a prestação é de R$ 307,71 e o saldo devedor está em R$ 395,17 mil O imóvel está avaliado em R$ 100 mil. A Emgea aceita renegociar o débito por R$ 100 mil, por um prazo compatível com a renda do mutuário, desde que ele dê R$ 10 mil de entrada.
Os bancos privados propõem, como compensação, que o saldo devedor desses contratos (R$ 3,5 bilhões) passe a ser considerado como dinheiro aplicado em habitação e entre no cálculo dos 65% que os bancos que captam depósitos de poupança são obrigados a aplicar no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) Outra alternativa é do BC deduzir esse volume de recursos do depósito compulsório dos bancos.