O secretário de estado da Saúde, Cláudio Xavier, mostrou nesta terça-feira, durante a reunião semanal do secretariado, que o aumento dos investimentos do governo estadual em saúde nos últimos 22 meses possibilitou a realização de ações de prevenção e atenção e de obras em todas as regiões do Paraná. Para 2005, a previsão orçamentária é de R$ 504,4 milhões de investimentos do Tesouro Estadual em saúde, valor 99,2% maior que os R$ 253,2 milhões determinados em 2002 para investimentos em 2003.
"Isso mostra que a saúde está sendo levada a sério para todos, em todas as regiões do Paraná", afirmou Xavier. A verba do tesouro já teve um aumento, em 2004, de 73% em relação ao valor inicialmente definido para 2003, passando para R$ 437,6 milhões. Com isso, contando os investimentos em outras ações voltadas à saúde, como os Hospitais Universitários e o saneamento ambiental, o Paraná passou a cumprir a Emenda Constitucional 29, que prevê que os governos estaduais destinem pelo menos 12% do orçamento à saúde.
Xavier demonstrou que "o investimento do Estado em saúde básica, na média e na alta complexidade estão entre as principais ações que refletem diretamente no aumento da qualidade de vida e, em conseqüência, do índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios".
Prevenção
Na área de Vigilância em Saúde, a Secretaria implantou ações de prevenção inéditas no Brasil, como os programas de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos e o de resíduos de medicamentos veterinários. Também implantou uma política de alerta em relação aos riscos do consumo de transgênicos. "Adotamos a política de precaução em relação aos efeitos não comprovados", lembrou o secretário.
Na área epidemiológica, ampliou a oferta da vacina contra febre amarela, atingindo mais 92 municípios de áreas de fronteira de seis regionais de saúde. Na área ambiental, uma ação da Secretaria da Saúde, em parceria com a iniciativa privada ? com o Programa Rodando Limpo ? e os municípios permitiu o melhor índice de redução de incidência da dengue do país ? 99,5% a menos em relação a 2003. O número de casos passou de 9.230 para 46. E ações como a utilização de ovitrampas, para monitoramento das larvas do mosquito transmissor, e parceria com a Educação para distribuição de questionários nas escolas, poderão ser adotadas como exemplo pelo Ministério da Saúde.
Também na prevenção, a implantação de um novo ambulatório de Saúde do Trabalhador no Hospital do Trabalhador e, em 2005, novos em Curitiba e Cascavel, estão garantindo a melhoria do atendimento aos trabalhadores.
Hospitais, PSF e Regionalização – Na saúde básica, o Paraná implantou um programa pioneiro no Brasil de incentivo à criação e ao aumento das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios com menos de 100 mil habitantes (o Ministério da Saúde realiza o mesmo incentivo para as cidades maiores). Dos 384 municípios com menos de 100 mil habitantes, 302 foram habilitados e recebem um repasse mensal de R$ 851,5 mil para a manutenção das equipes. Com essas ações, as equipes do PSF passaram de 1085 em 2002 para 1307 em operação e mais 225 com projeto aprovado.
As equipes de saúde bucal, que também fazem parte do PSF, passaram de 334 em 2002 para 548 em operação e mais 238 com projeto aprovado. Na média e na alta complexidade, o Programa de Regionalização da Saúde está garantindo o repasse mensal de R$ 2,4 milhões para custeio de 18 consórcios intermunicipais de saúde e 22 hospitais públicos e filantrópicos de referência regional. Com isso, aumentou a oferta de consultas e exames especializados, diminuindo as filas, e os hospitais puderam melhorar a sua estrutura de atendimento. O número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) passou de 782 em 2002 para 884 em 2004.
Além do incentivo aos hospitais de grande porte, a Secretaria está finalizando, junto com o Ministério da Saúde, um programa de apoio aos hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos, nos municípios com até 30 mil habitantes. O Paraná será o Estado pioneiro na implantação desse programa que deverá atingir, já a partir do início de 2005, de 40 a 50 hospitais pequenos.
Também na regionalização, as unidades do Siate foram modernizadas e a cobertura passou de seis para 13 municípios, ampliando em mais de 1 milhão de habitantes a população atendida. Em 2005, chegará pelo menos a mais três municípios. O Paraná foi contemplado com 47 ambulâncias em 12 municípios do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Siate continua fazendo o atendimento aos traumas (cerca de 1/3 das urgências) e o Samu fica responsável pelos demais atendimentos de urgência, como enfarte e derrame.
Obras
No programa Paraná em Ação, ações como a reforma da Santa Casa de Paranaguá, a construção dos Hospital Regional de Paranavaí e a reforma da Santa Casa, a construção do Hospital de Reabilitação do Paraná e dos hospitais regionais e infantil em Ponta Grossa vão contribuir também para a melhoria da infra-estrutura de saúde nos municípios. São cerca de R$ 10 milhões em investimentos em novas obras.
As unidades próprias da Secretaria, como os hospitais da Lapa e Adauto Botelho, foram reformadas e revitalizadas. "Recebemos as nossas unidades em estado precário, com situações alarmantes como a cozinha do Adauto Botelho, que estava caindo", lembrou Xavier. Nessas reformas e readequações já foram investidos cerca de R$ 3,8 milhões de recursos estaduais.
Programas Especiais
O programa de Saúde da Mulher e da Criança garantiu a criação de oito Centros de Referência da Mulher, atingindo mais de 700 mil mulheres de 10 a 55 anos. Antes dessa fase, ela é atendida pelo programa da criança e depois pelo de saúde do idoso. Também nessa área foram repassados R$ 6 milhões em equipamentos para 21 hospitais de referência em gestação de alto risco. Eram 12 hospitais de referência em 2002. Esse número passou para 26 em 2004 e, no ano que vem, deverá passar para de 37 a 42. Também na área da Saúde da Mulher, a Secretaria da Saúde ampliou em 30% a cobertura dos exames preventivos do câncer ginecológico, disponibilizando kits para coleta do Papanicolau e credenciando laboratórios em todo o Estado, além da ampliação em 10% do número de mamografias.
No Programa Leite das Crianças, que tem a parceria de várias secretarias estaduais, a Saúde é responsável pela avaliação da qualidade do leite, através do Laboratório Central (Lacen) e pela avaliação nutricional das crianças atendidas. Cerca de 13,1 mil crianças já foram avaliadas e o índice de desnutrição já está diminuindo. Um exemplo é a cidade de Bocaiúva do Sul. 15% das crianças avaliadas em 2003, na cidade, apresentavam algum índice de desnutrição. Esse número caiu para 7% em 2004, após a implantação do programa.
Medicamentos
A Central de Medicamentos do Paraná regularizou e aumentou em 100% o repasse aos municípios do valor para compra de medicamentos básicos. O co-financiamento dos medicamentos prevê um repasse de R$ 1,00 por hab/ano da União, do Estado R$ 1,00 hab/ano para municípios consorciados (antes era R$ 0,50) e R$ 0,50 hab/ano para municípios não consorciados e, dos municípios, pelo menos R$ 0,50 hab/ano. Aos municípios consorciados (379), o repasse é feito através do consórcio Paraná Saúde.
Nos medicamentos excepcionais de uso contínuo o Estado fornece medicamentos para cerca de 20 mil pacientes de 40 patologias através das 22 farmácias especiais. O gasto mensal com esses medicamentos é de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões do Estado e o restante da União. "Esses medicamentos são responsáveis por 25% dos gastos da saúde", lembrou o secretário. Ele também anunciou que na próxima quinta-feira, a Secretaria, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, estará realizando um seminário sobre "O SUS e o Judiciário", no Museu Oscar Niemeyer. O evento tem o objetivo de debater com juízes, desembargadores e advogados, os protocolos para o fornecimento de medicamentos excepcionais de uso contínuo.