Com o objetivo de fortalecer a gestão dos recursos hídricos no país e estabelecer o equilíbrio entre oferta e demanda de água, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente começou a discutir a criação do Plano Nacional de Águas.
"Estamos prevendo que até o começo de dezembro o plano seja aprovado, mas caso haja outros pontos a serem tratados, estenderemos o prazo", afirma o representante da Secretaria, Luiz Augusto Bronzatto.
Até o dia 20 de outubro serão realizados 26 encontros públicos nos estados para debater a gestão de recursos hídricos entre representantes da União, dos estados, dos usuários e da sociedade civil. "Buscamos a sociedade para a construção do plano, para ouvir seus anseios quando se discute água e envolver todo o aspecto sócio-político", diz Bronzatto.
De acordo com ele, os presidentes dos conselhos estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os gerentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os secretários de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos também estarão envolvidos nos debates.
Será realizada ainda uma oficina com a participação de quilombolas, indígenas e pequenos produtores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Belo Horizonte. Bronzatto explica que a oficina vai discutir a questão da água de uma forma menos técnica. "Queremos com as oficinas fortalecer o sistema, fazendo um chamamento da sociedade civil e das populações tradicionais para discutir sua relação com a água e com esses resultados amadurecer as diretrizes".
Durante os dias 7 e 9 de novembro será realizado em Brasília o último encontro chamado Seminário Nacional de Consolidação das Diretrizes, Metas e Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que contará com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre sociedade civil, poder público e usuários de água.
"A partir das propostas debatidas pelos atores presentes, iremos amadurecer o produto final e enviar à Câmara Técnica de Recursos Hídricos, posteriormente à Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais e finalmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que deverá aprovar o plano", diz Bronzatto.