São Paulo, 26 (AE) – Os esforços do governo para aumentar a frota pesqueira nacional estão deixando alguns pesquisadores preocupados. Em um documento encaminhado esta semana à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), cientistas de quatro universidades do Sudeste alertam para um esgotamento dos estoques biológicos da costa brasileira, que já consideram superexplorados pela frota atual, estimada em 15 mil barcos.
A atividade pesqueira no País está concentrada nas águas próximas da costa, onde várias espécies já foram levadas à beira do colapso. Dessa forma, novos esforços têm sido direcionados para a busca de espécies de águas mais distantes e profundas, o que exige mais investimento e tecnologia.
Esses planos, entretanto, não estão levando em consideração a sustentabilidade dos estoques, segundo os cientistas. A carta aborda principalmente o Programa de Modernização da Frota Nacional (Profrota), que, segundo eles, propõe a "construção ou renovação de cerca de 500 embarcações de médio e grande porte, sem uma revisão completa de todos os fundamentos técnicos necessários que embasariam tal ação de uma forma sustentável".
"Não é uma polêmica conservacionista. Ninguém é contra o desenvolvimento", afirma Silvio Jablonski, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que assina a carta com outros nove cientistas da Universidade de São Paulo (USP), Universidade do Vale do Itajaí e Fundação Universidade do Rio Grande, além do Instituto de Pesca e Ibama de São Paulo. Eles cobram a elaboração de planos de manejo para todas as espécies e a redução do desperdício nos barcos. "A pesca hoje não é sustentável. É um problema mundial."
"Essa interpretação não é verdadeira", defende o subsecretário de Desenvolvimento de Aqüicultura e Pesca da Seap, Manoel Jesus da Conceição. Ele reconhece que muitas espécies costeiras estão em situação delicada, mas defende a secretaria. Um exemplo é a sardinha, cuja produção, após a criação de um defeso de seis meses, passou de 18 mil toneladas, em 2002, para quase 70 mil, este ano. "Demos uma chance para a espécie se reproduzir e esperamos recuperar os estoques dentro de três ou quatro anos."
O Profrota, segundo ele, está sendo mal interpretado, pois busca desconcentrar os esforços de pesca das regiões costeiras. "Estamos tirando barcos que atuam sobre espécies exploradas ao limite e aportando esses esforços para outros recursos onde há mais espaço para pescar", disse. "O objetivo é justamente garantir a sustentabilidade da pesca."