Associação Comercial de São Paulo lidera frente contra a MP 232

Representantes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e de entidades médicas defendem a queda da Medida Provisora (MP) 232, que prevê o aumento da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLC) de 32% para 40%.

O presidente da ACSP, Afif Domingues, descarta qualquer forma de negociação com o governo federal e mobiliza uma Frente para a retirada da MP no Congresso Nacional. Ele defende que a correção seja tratada em Projeto de Lei. "Aumento por Medida Provisória, na calada da noite, de surpresa, a sociedade não aceita. Só por Projeto de Lei é possível negociar", disse ressaltando que, inicialmente, o estudo de medidas judiciais para queda da MP, alegando inconstitucionalidade, estão descartadas.

Domingues destacou que a tática do governo é negociar separadamente com setores envolvidos. Segundo ele, o segmento agrícola já teria sido sondado. O grupo, que tem grande representação no Congresso Nacional, teria correção tributária reduzida em troca do voto de seus parlamentares favorável a MP. "Vamos fazer o papel do governo de discutir amplamente com a sociedade", disse o presidente da ACSP.

A Frente de mobilização prepara um ato público, em São Paulo, com todos o setores que reúnem profissionais prestadores de serviço, para o dia 15 de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos no Congresso Nacional. Antes disso, no próximo dia 27, está previsto um encontro, também na capital paulista, no sindicato que engloba empresas de serviços contábeis para discutir o tema.

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