Brasília – Embora a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha definido em 1990 que os governos e entidades dos países membros devem equipar os agentes da lei com armas e munições de uso diferenciado, como as armas não-letais, por exemplo, o Brasil ainda utiliza pouco essa alternativa.
Nos países europeus, o uso de armas que minimizam mortes e ferimentos (bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, spray de pimenta e armas eletromagnéticas, dentre outras) não é uma alternativa, mas uma exigência no combate à violência. Nos Estados Unidos elas também são amplamente usadas e produzidas. No Brasil, são utilizadas com mais freqüência por grupos especiais e pela Polícia Militar para a dispersão de manifestações e conflitos.
A principal dificuldade para aumentar o uso desses equipamentos no país é a falta de recursos. ?O equipamento não é caro, mas talvez seja muito para as polícias, pelo nosso orçamento?, constata o superintendente da Polícia Federal (PF), Daniel Gomes. A munição para uma pistola com mira a laser que dispara dardos elétricos e pode paralisar uma pessoa, por exemplo, custa entre US$ 35 e US$ 40. Para a munição convencional, o custo é de pouco mais de R$ 1 por bala.
Grande parte dos equipamentos não-letais usados no Brasil é nacional, mas no caso dos que empregam recursos tecnológicos mais avançados, como pistolas eletromagnéticas, ainda é preciso importar.
Para o presidente da Fundação Polícia Federal, Antônio Geraldo Mendes, ampliar o uso dessas armas no Brasil está diretamente ligado à mobilização e conscientização do governo e dos parlamentares. ?Na medida em que conseguirmos passar a importância desse uso, o custo nem seria levado em consideração. Fundamental é a preservação da vida?, afirma.
O investimento na formação dos policiais é outro ponto a ser priorizado. De acordo com o superintendente da Polícia Federal, os agentes da PF não recebem treinamento para usar equipamentos não-letais durante o curso de formação na academia.
Ele explica que a intenção é direcionar a qualificação apenas para os grupos que vão usar a alternativa e ampliá-la de forma gradativa. ?Essa tecnologia pode ser perfeitamente utilizada em uma situação de motim em uma penitenciária por agentes carcerários?, observa o presidente da Fundação Polícia Federal.