A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs hoje (19) uma nova forma de cobrança das ligações locais por minutos e não mais por pulsos, como é atualmente. Esse novo plano procura evitar um aumento elevado das contas de quem usa o telefone fixo para se conectar à internet. A expectativa da Anatel é de que até o fim do ano a cobrança por minutos esteja implantada no País.
A nova proposta, que ficará em consulta pública até o dia 22 de maio, foi sugerida pelo governo no fim de março para resolver um problema que seria criado para os usuários ligados à internet por telefone, que passariam a pagar muito mais pelo plano aprovado pela Anatel no ano passado. Esse plano entraria em vigor em 1º de março, mas acabou sendo suspenso pelo governo em fevereiro.
A idéia é oferecer ao usuário duas opções: a proposta aprovada no ano passado pela Anatel e a nova proposta votada hoje pelo conselho diretor da Agência. O primeiro plano terá uma franquia de 200 minutos e beneficiará quem tem hábito de fazer ligações curtas, com menos de 3 minutos de duração. Neste plano, assim que a ligação for completada, é cobrado o equivalente a 30 segundos e, depois, a tarifação ocorre a cada 6 segundos.
Já no plano sugerido hoje pela Anatel, a franquia será de 400 minutos, e seu uso é aconselhado para quem faz ligações longas ou para quem usa o telefone para se conectar à internet. Neste plano, quando a ligação se completa, é cobrado o equivalente a 4 minutos, e a tarifação ocorre também a cada 6 segundos. Ou seja, se a ligação durar 6 minutos, será cobrado o equivalente a 10 minutos.
O cliente terá que optar por um dos planos, mas as concessionárias serão obrigadas a oferecer as duas opções. Segundo o conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller, o usuário poderá analisar, pelo perfil da sua conta, qual será o plano mais adequado. Isso será possível porque, com a cobrança por minutos, o usuário receberá uma conta com a lista de todas as ligações locais e a duração e valor de cada chamada.
O valor do minuto, a taxa de assinatura e a taxa de habilitação serão iguais nos dois planos. Segundo Ziller, a expectativa da Anatel é de que as regras definitivas estejam prontas no fim de junho, o que permitirá o início da nova forma de cobrança, que começará a ser implantada primeiro nas grandes cidades. A Anatel promoverá três audiências públicas para discutir o assunto, durante o período de consulta pública: em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília. As datas ainda não foram marcadas.