O conselho diretor da Anatel vai discutir na reunião de amanhã se concede ou não a declaração de cumprimento das metas de universalização da Brasil Telecom. A informação é do novo presidente da agência, Pedro Jaime Ziller, que recebeu ontem, ao lado do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, o presidente da Telecom Italia, Giorgio della Seta.
Além da declaração do cumprimento de metas, a Anatel também irá analisar se concederá ou não autorização para a empresa expandir sua atuação na telefonia fixa, inclusive de longa distância.
Ele reconheceu que o processo de certificação de metas é uma decisão complexa, pois envolve também questões societárias, mas preferiu não opinar sobre o assunto alegando tratar-se de uma decisão do conselho diretor.
?Nós temos que ter uma tranqüilidade dentro do processo regulatório como um todo. Todo mundo tem que estar tranqüilo. Tanto o consumidor, quanto o investidor?, disse Ziller ao destacar que o interesse público deve estar ?sempre acima de tudo?.
A certificação do cumprimento das metas de universalização é condição obrigatória para que a Brasil Telecom possa operar a licença que adquiriu para a telefonia móvel, já em fase de testes.
Por um acordo entre acionistas, a Telecom Italia deixou o controle da BrT para operar suas licenças de celular e voltar quando as metas fossem antecipadas. Nesse intervalo de tempo, a BrT adquiriu novas licenças móveis.
Diante desse cenário, ou a volta dos italianos ao controle da empresa ou o início da operação da nova licença de celular da BrT podem ser inviabilizados. Ziller, que também já ouviu os argumentos da Brasil Telecom em audiência com executivos da empresa na semana passada, disse que aguarda agora um parecer do departamento jurídico para que o assunto possa ser debatido no conselho.
O executivo da Telecom Italia evitou dar detalhes sobre os argumentos utilizados pela empresa em defesa da sua volta ao controle da BrT. Ele limitou-se a dizer que entregou documentos ao presidente da Anatel sobre as decisões que a agência irá tomar nos próximos dias.