Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca uma solução para reservar canais digitais para as emissoras públicas. A demanda está no Decreto 5.820/06, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T). Nele, estão previstos quatro canais públicos. Presente no Fórum Nacional de TVs Públicas, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minasian, prometeu que até o final do ano deve encontrar uma solução.
Segundo o superintendente, quando o governo federal decidir as regras para os canais públicos, a Anatel terá "pelo menos" o canal dentro do plano básico. "Já temos o caminho, eu preciso apenas aprofundar os estudos. Isso não é apenas promessa de vendedor. Não sou vendedor, deixei muito claro aqui. Porque prometer é fácil. Nós vamos dar uma solução", disse. "E se tiver que deslocar algumas emissoras de local, vamos fazer para tentar usar melhor o espectro [eletromagnético]."
Minasian ainda afirmou que não há condições no momento de alocar no plano um número maior de canais. Isso, segundo ele, só será possível a partir de 2016, quando o sinal analógico deixará de ser transmitido e haverá uma "liberação do espectro". "Aí, você vai ter condições de incluir mais de cem canais. Pode ser TV pública, pode ser até canal comercial, canal comunitário. Enfim, o Ministério das Comunicações vai ter uma série de vantagens", diz.
Algumas emissoras públicas, como a TV Cultura de São Paulo, TVE Brasil e TV Nacional, utilizam canais abertos. Mas nem todas têm isso. O planejamento do governo prevê que, quando o sinal for digitalizado, haverá maior espaço disponível. Entretanto, o prazo para digitalização é 2016. Durante a transição, a Anatel terá que encontrar um modo de abrigar as emissoras públicas, comunitárias e universitárias em canais abertos, num espectro eletromagnético limitado.