Análise de relatório da CPMI dos Sanguessugas começa na terça-feira

O relatório da CPI das Sanguessugas que pede a cassação de 69 deputados e três senadores deverá começar a ser analisado pelas Mesas da Câmara e do Senado na próxima terça-feira, depois que os presidentes das duas Casas anunciaram a disposição de dar tramitação rápida os processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá encaminhar o relatório ao Conselho de Ética e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encaminhará os processos, tão logo cheguem à Casa, ao corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), e reunirá o colegiado da Mesa para encurtar a contagem dos prazos de defesa.

"Vou escolher o caminho que for mais curto e mais rápido para conclusão do processo", afirmou Calheiros. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), avalia que o melhor é enviar o relatório diretamente ao conselho. "Se a decisão for essa, encaminho todos os documentos que estão na corregedoria para o conselho apurar", afirmou Tuma. A tramitação segue regras diferentes na Câmara e no Senado.

Ao contrário da Câmara, no Senado, o processo não segue muitos prazos definidos e, depois de aprovado pelo Conselho de Ética, passa pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário. Depois de três dias de publicação, pode entrar na pauta do plenário, mas depende do presidente da Casa. Na Câmara, passado o prazo de 90 dias, caso não tenha sido votado, o processo de cassação tranca a pauta dos trabalhos do plenário. O prazo de 90 dias, no entanto, pode ser prorrogado, a exemplo do que aconteceu no caso dos deputados acusados de suposto envolvimento no esquema do mensalão. A CCJ pode ser acionada pelo deputado acusado em caso de recurso.

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