As 34 amostras de produtos incluídos na primeira fiscalização feita pelos Procons para detectar a presença de organismos transgênicos foram aprovadas em análises laboratoriais. Segundo o exame, nenhuma delas continha elementos transgênicos acima de 0,1% na sua composição. O resultado das análises foi divulgado hoje pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
De acordo com a legislação, os produtos de consumo humano ou animal formulados com 1% ou mais de organismos geneticamente modificados precisam trazer essa informação no rótulo. “Quisemos ser mais rígidos do que determina o decreto de rotulagem para trazer mais segurança ao consumidor e conhecer melhor os limites dentro dos quais as empresas estão trabalhando”, disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da SDE, Ricardo Morishita.
Essa foi a primeira ação coordenada de fiscalização de produtos para detectar a presença de transgênicos. As amostras de produtos como sucos, leites, proteínas e alimentos naturais diversos, feitos à base de soja, foram coletadas em agosto, em nove Estados – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Amapá.
A ação foi feita por Procons e promotorias de defesa do consumidor e as amostras foram enviadas ao DPDC. Morishita deverá se reunir nos próximos dias com técnicos do Ministério da Agricultura para definir novas ações conjuntas de fiscalização. “Elas serão incorporadas ao cotidiano dos técnicos”, disse ele.