O vice-presidente da República, José Alencar, sugeriu nessa quarta-feira (9) que
os prefeitos busquem a vocação dos municípios para que eles possam se
desenvolver economicamente. "Cada município tem sua vocação natural. Há alguns
que são imbatíveis em determinadas áreas econômicas. Há municípios que são hoje
grandes produtores de soja, grandes produtores de arroz, de milho, feijão e de
café. Há outros que têm vocação comercial pela posição geográfica e até pela
vocação das pessoas. É muito comum encontramos município onde há um grande
comerciante atacadista que faz ali um colosso de negócios em toda a região e faz
o município crescer".
Alencar encerrou nessa quarta-feira (9) os debates
da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu desde
segunda-feira (7) 2, 5 mil prefeitos de todo o Brasil para a discussão de
politicas de desenvolvimento econômico e social.
Em seu discurso, o
vice-presidente fez um balanço do encontro e apontou alternativas para o
desenvolvimento das regiões."Eu acho que é muito proveitoso um encontro como
esse porque há um intercâmbio entre os prefeitos. Vários ministros e o próprio
presidente Lula estiveram aqui e todos trouxeram alguma informação; isso vai
melhorando a condição para cada município desenvolver-se".
Alencar disse
ainda que a votação da reforma tributaria não será fatiada e que o governo acena
com a possibilidade de aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). "A reforma está sendo votada como um todo e eu acredito
que ela será votada porque estão todos de acordo. Sobre o fundo, o governo já
está de acordo em que haja aumento da participação em um ponto percentual e
acredito que isso vai andar rápido.
O vice-presidente lembrou a
importância do Pacto Federativo, mas ressaltou que ele só "é válido se as
condições dos municípios forem resolvidas por meio de uma arrecadação firme que
dê condições para cada um realizar as obras de que o município necessita, dentro
naturalmente de uma administração austera porque recursos têm que ser
administrados com austeridade. Ninguém pode jogar dinheiro pela janela". Para
Alencar, só assim a questão do pacto poderia ser resolvida.
Sobre o caso
Varig, José Alencar disse que em princípio é a favor de um acordo. "Nós somos a
favor de um encontro de contas porque é sugestão do presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) . Nós acreditamos que seria bom fazer um acordo, mesmo
porque, por princípio, nós somos a favor de acordos. Agora, há naturalmente
alguma dificuldades porque trata-se de créditos, por exemplo, do INSS e da
Receita Federal, por isso é preciso ver os problemas jurídicos para se realizar
esse acordo". O assunto, segundo o vice-presidente, foi passado para a Advocacia
Geral da União que o examinará.