A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou hoje, em audiência pública, a marcação com corante de todo o álcool anidro misturado na gasolina vendida no País. A medida, que deve entrar em vigor em 45 dias, tem o objetivo de reduzir uma das principais fraudes do setor, prática chamada de álcool molhado: quando distribuidoras adicionam água ao álcool anidro, que não tem impostos, e o vendem como álcool hidratado, apropriando-se da margem de impostos cobrado sobre o hidratado. A fraude, segundo a ANP, provocou uma evasão fiscal de R$ 1 bilhão desde abril de 2004.
Agora, o álcool hidratado, aquele vendido nas bombas, terá de ser transparente para se diferenciar do anidro. Assim, o consumidor vai saber que tipo de produto está sendo colocado em seu carro. "Estamos conclamando o consumidor a atuar como fiscal. Ele deve denunciar quando um posto vender álcool colorido como hidratado", disse o superintendente de qualidade da ANP, Antonieta Souza. O corante será alaranjado e deve ser colocado logo na saída da destilaria de álcool. Os donos de postos serão obrigados a estampar um adesivo nas bombas avisando que o álcool tem de ser transparente.
Para Antonieta, a medida vai melhorar também a imagem do álcool brasileiro no exterior. "Todos os meses, recebemos três ou quatro representantes de empresas ou governos interessados em importar álcool brasileiro. Mas quem vai se arriscar a comprar álcool sem qualidade?", explicou. Segundo os últimos dados da agência, 8,7% do álcool vendido no Brasil está fora das especificações – o combustível é, hoje, o mais adulterado no País. São Paulo, com um índice de 11,2%, e Rio, com 15,5%, estão acima da média nacional.
A adição de corante vai custar R$ 0,32 por metro cúbico de álcool, segundo cálculos das distribuidoras. Mas, na avaliação da ANP, o custo deve ser diluído entre os agentes da cadeia do combustível, sem chegar ao consumidor final. A superintendente da agência pediu que novas empresas produzam o corante, com o objetivo de reduzir o preço. Hoje, apenas a Basf e a Sintenac solicitaram à ANP autorização para fazer o produto.