Alckmin propõe fortalecer agências reguladoras

O candidato da coligação PSDB-PFL à Presidência da República, Geraldo Alckmin, assumiu nesta terça-feira (05) o compromisso com empresários do setor de infra-estrutura de fortalecer as agências reguladoras caso seja vença as eleições. Segundo ele, há falta de investimentos no setor, sobretudo em energia elétrica, porque o governo federal aplica inadequadamente os recursos financeiros que dispõe e, ao mesmo tempo, optou por enfraquecer as agências, desestimulando investimentos privados.

"O governo federal não faz investimentos porque gasta muito e mal, o Brasil não cresce e o setor privado não confia", resumiu o tucano. "Vou reforçar todas as agências reguladoras, principalmente na área de energia, com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)" acrescentou.

Alckmin aproveitou o encontro com os empresários para apresentar o programa de governo do PSDB-PFL para o setor de infra-estrutura. As metas do tucano são de acrescentar 16 mil megawatts (MW) de capacidade instalada entre 2007 e 2010, além de expandir a produção de gás natural de 15,8 milhões de metros cúbicos por dia para 70 milhões de metros cúbicos/dia até 2011.

Dentro da proposta de maior diversificação da matriz energética brasileira, Alckmin assegurou a construção da usina nuclear de Angra 3. "Todos os estudos indicam a gravidade do problema de oferta de energia e esses mesmos estudos apontam a necessidade de contarmos com Angra 3", declarou. "A tecnologia de usinas nucleares avançou mais no campo da segurança nos últimos anos", justificou

Além de investir em energia nuclear, Alckmin prometeu estimular maior participação de energias alternativas na matriz brasileira com o uso da biomassa, álcool, biodiesel, além de apoiar a execução de projetos polêmicos, caso das hidroelétricas previstas para serem construídas nos rios Xingu e Madeira, no Norte do País.

O programa tucano também prevê a construção de mais dois gasodutos no País (Urucu-Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho) e a ampliação da malha desse insumo no Sudeste e Nordeste. Os investimentos seriam da ordem de US$ 92 bilhões, sendo US$ 17 bilhões advindos da iniciativa privada e outros US$ 75 bilhões da Petrobras. O PSDB também se comprometeu em elevar a produção de petróleo de 1,88 milhão de barris/dia para 2,37 milhões, até 2011.

Em transportes, Alckmin apresentou o plano "Transporte para o Desenvolvimento", com previsão de investimentos da ordem de R$ 37 bilhões entre 2007 e 2010. A partilha dos investimentos seria feita da seguinte ordem: 50%, da União; 25%, da iniciativa privada; 20% de organismos internacionais e nacionais de financiamento; 5%, dos Estados.

Os investimentos seriam distribuídos, segundo o programa, em recuperação de 22 mil quilômetros de rodovias (R$ 4,4 bilhões), manutenção e preservação da infra-estrutura existente (R$ 2,2 bilhões), conclusão de projetos considerados estratégicos e já iniciados, além de novas empreendimentos (R$ 30 bilhões), além de R$ 400 milhões a serem aplicados em obras de engenharia para prevenção de acidentes.

Os projetos mais importantes de transporte e logística apresentados no programa foram a pavimentação da BR-163, interligando Cuiabá (MS) a Santarém (PA); duplicação da BR-116 e da BR-304 (Fortaleza-Natal); duplicação da BR-101; e melhoria da BR-222 (Fortaleza-Teresina-São Luiz); Rodoanel Metropolitano de São Paulo; duplicação da Rodovia do Mercosul.

Em ferrovias, a proposta é de execução dos projetos Norte-Sul; Transnordestina; Luis Eduardo-Brumado; Nova Ferrovia Nordestina-Eliseu Martins-Parnamirim; Parnamirim-Suape/Pecém; Rio Verde-Goiandira; Norte-Sul de Anápolis a Gurupi; Patrocínio-Prudente de Moraes; Itaobim-Teófilo Otoni-Governador Valadares; e revitalização da Corinto-Pirapora.

Também sugere a construção da eclusa de Tucuruí; ampliação do Porto de Itaqui e a adequação do Porto de Santos, entre outros projetos.

Na área de saneamento básico, Alckmin se comprometeu a aprovar na Câmara dos Deputados o novo marco regulatório do setor, já aprovado pelo Senado. O programa também apresenta propostas e metas para os transportes urbanos e a busca de desenvolvimento econômico sem comprometer o meio ambiente.

"Há uma sinergia grande de idéias entre as propostas de Alckmin e o que a Abdib defende", comentou o presidente da entidade representativa da indústria, Paulo Godoy.

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