Na semana passada, o ministro Guido Mantega, tocado pela benevolência, reconheceu na carga tributária não apenas uma morfologia de mastodonte, mas um inegável recheio de insensatez e crueldade fiscal. Ontem, soubemos pela leitura dos jornais que o governo pensa em aumentar a alíquota do PIS/Cofins, para compensar a queda prevista na arrecadação com a desoneração da folha de pagamento das empresas.
A alquimia, digna de um Merlin, elevaria de 9,25% para 10,75% a citada alíquota. Não fosse a impertinência da comparação, o contribuinte, que não tem a quem reclamar, poderia admitir a volta em grande estilo da política do big stick (grande porrete), levada ao extremo do revanchismo pelo governo norte-americano, em relação aos paupérrimos vizinhos do quintal latino-americano. Um afago e uma paulada.
A semelhança entre as atitudes é fortuita, imaginam os acacianos, mesmo porque falta à equipe econômica brasileira a sanha típica dos falcões de Washington. Todavia, se tivessem ensaiado à exaustão a pequena comédia em cartaz, não teriam sido tão felizes e precisos no momento da encenação.
O raciocínio do governo sobre os contribuintes ficou exposto de maneira insofismável. Não se admite em nenhuma hipótese cortes na arrecadação prevista. Convoque-se o pagador de sempre a arcar com a diferença inaceitável.
Tampouco o governo está a fim de buscar compensações mediante o corte da despesa pública, sobretudo em bijuterias como a inconcebível publicidade (a safra 2007/08 é motivo de uma campanha institucional), ou nos cartões de crédito da Presidência da República, para ficar com exemplos comezinhos.
A contribuição que o empresário recolhe sobre o total da folha de pagamentos é de 20%, e se destina a financiar a Previdência Social. O governo pretende diminuir o encargo sobre a folha, mas a lógica pantagruélica do fisco pretende direcionar a mordida compensatória para o faturamento.
Como o tema é espinhoso e precisa passar pelo Congresso, onde o governo começa a enfrentar restrições apesar da base fiel, a idéia foi posta em banho-maria. O total a ser compensado é de R$ 17 bilhões. Não basta apenas o sorriso largo de Mantega para convencer a maioria.