O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos principais acusados pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo do dossiê Vedoin – que petistas tentaram comprar por R$ 1,75 milhão e que supostamente conteria acusações contra tucanos – , foi beneficiado ontem, com parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recomendando que seu indiciamento seja arquivado. O parecer foi encaminhado ao ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe acatar ou rejeitar. Se a recomendação for aceita, o caso será arquivado.
Souza conclui que não há indícios suficientes que indiquem a participação do senador. O procurador também recomenda que o inquérito seja remetido de volta à Justiça Federal em Mato Grosso para prosseguimento das investigações. O arquivamento pode ser debitado na conta da Polícia Federal que errou do ponto de vista técnico. Segundo Souza, o delegado que presidiu o inquérito, Diógenes Curado Filho, indiciou indevidamente um senador – que tem foro privilegiado – prerrogativa exclusiva do STF.
Ainda que razões técnicas justifiquem o arquivamento, a recomendação do Ministério Público foi comemorada pelos petistas envolvidos com a tentativa de compra do dossiê. Um deles disse que o inquérito terminará sem apontar culpados. Eles acreditam que não há provas suficientes e que, com exceção de Mercadante, todos os outros envolvidos teriam tido um julgamento político por parte da CPI das Sanguessugas. Para eles, apenas o senador petista, indiciado pela PF, não foi submetido a um crivo político.
No início de sua investigação, o caso do dossiê era robusto em indícios contra os acusados. Em um relatório parcial, o delegado Curado chegou a apontar Jorge Lorenzetti, chefe do núcleo de inteligência da campanha do presidente Lula, como o líder do grupo. A PF rastreou ligações telefônicas trocadas entre os envolvidos. Ao final do inquérito, foram indiciados cinco petistas: Mercadante e seu tesoureiro de campanha, José Giácomo Baccarin, em crime eleitoral; Gedimar Passos (preso com parte do R$ 1,75 milhão destinado à compra do dossiê), Valdebran Padilha e Hamilton Lacerda (ex-assessor de Mercadante, filmado com uma mala que conteria o dinheiro para a compra do dossiê) em lavagem de dinheiro.
Para indiciar o senador, entre outros dispositivos, a PF baseou-se nos artigos 20 e 21 do Código Eleitoral, que responsabilizam o candidato a cargo eletivo pela administração financeira de sua campanha.