A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) está reforçando a vistoria em estabelecimentos comerciais do litoral para evitar a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e garantir o sossego público a veranistas e moradores. Durante a operação realizada na noite de quarta-feira (27), 12 pontos foram fiscalizados entre os balneários de Pontal do Sul e Praia de Leste com dez autuações administrativas lavradas.
Um comerciante no balneário de Shangri-lá foi preso em flagrante pela venda de bebida alcoólica para um garoto de 17 anos e, outro, no balneário de Ipanema, foi notificado pelo mesmo motivo. A venda de bebida para menores de 18 anos é proibida pelo artigo 243 do estatuto da Criança e Adolescente.
?Estamos trabalhando para levar tranqüilidade e sossego às famílias que procuram as praias do Paraná para descansar nesta época do ano. O conselho tutelar dos municípios tem nos dado o apoio necessário para evitarmos o consumo e venda de bebida para os jovens, o que pode gerar transtornos irreversíveis durante as férias?, explicou o coordenador geral da Aifu, Benedito Facini.
Os comerciantes podem pegar de dois a quatro anos de detenção caso seja confirmado a ingestão de bebida em menores freqüentadores dos estabelecimentos. De acordo com Facini, os pais dos adolescentes também vêm sendo orientados por representantes do Conselho Tutelar.
O coordenador da Policia Civil na operação, delegado Clóvis Galvão, afirmou que muitos comerciantes ainda ignoram as orientações apesar de haver uma ampla legislação disciplinando e proibindo a venda de bebida ou qualquer outra substância capaz de causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.
?Seremos rigorosos tanto em punir os comerciantes como em orientar os jovens. Verificamos um posicionamento cultural no sentido de associar o consumo de bebidas alcoólicas como promotoras da diversão. Os jovens podem se divertir sem causar problemas para sua saúde e para seus pais durante o verão e nos estamos aqui para trabalhar e fazer valer a legislação?, reiterou Galvão.
Reconhecimento
Para a dona de casa, Vera Afonso Ferreira, que levou o filho e a sobrinha ao litoral o trabalho da Ação Integrada é extremamente importante para os veranistas. ?É maravilhoso ver que existe uma ação como essa. Viemos ao litoral à procura de descanso e, muitas vezes, confiamos em nossos filhos sem saber se eles estão descumprindo nossas orientações. É uma segurança a mais saber que eles estão sendo protegidos e orientados pela policia e que há preocupação por parte do governo?, elogiou Vera.
Já o estudante universitário, Luiz Alberto Thomé, aprovou o trabalho da Aifu em todos os aspectos. ?Eu nunca bebi quando era menor de idade, mas muitos amigos já ultrapassaram os limites e não tive muito como ajudar. Este trabalho é preventivo?, opinou Luiz cirando ainda a importância da vigilância sanitária nas operações. ?Durante o verão temos que estar atentos a qualidade da alimentação para aproveitarmos nossas férias sem riscos de doenças?, finalizou o estudante.
Outras cinco autuações administrativas foram geradas por perturbação do sossego público em pontos comerciais de Pontal do Paraná, que já haviam sido orientados quanto à necessidade de alvará e níveis de poluição sonora antes do inicio da temporada. Desde o 14 de janeiro a Ação Integrada orientou 377 proprietários de estabelecimentos no litoral sobre documentação necessária para abertura de empresa, segurança, condições sanitárias e de higiene durante a temporada.
Andamento
Em duas semanas de operação a Aifu vistoriou 16 pontos e abordou 125 pessoas nos municípios de Matinhos e Guaratuba. Estão envolvidos no trabalho policiais militares e civis, bombeiros, agentes ambientais, vigilância sanitária e funcionários das prefeituras. Das 16 visitadas pela Aifu, nove foram autuadas pelo Corpo de Bombeiros, por falta de alvará de vistoria e 28 veículos fiscalizados.
O coordenador da Policia Militar na Aifu, capitão Edson Jose Souza Paulo, disse que serão fiscalizados todos os estabelecimentos já cadastrados anteriormente, quando os proprietários foram orientados do rigor que a Secretaria de Segurança utilizará nesta temporada. ?Este trabalho integrado nunca havia sido feito antes e está apresentando bons resultados devido a dedicação de todos os órgãos. È um avanço na Segurança publica estadual e demonstra que o governo está cumprindo o seu papel na garantia da tranqüilidade e qualidade de vida dos turistas e moradores que encontram-se no litoral paranaense?, avaliou o capitão Edson.