Absolvição

A atual crise política tem revelado que há algo de podre também no Brasil, principalmente nas hostes governistas e, em especial, no partido do presidente da República, o PT. As revelações estarrecedoras de escandalosos financiamentos, sejam mensalões, como se popularizaram, sejam caixa 2, como o dinheiro que percorreu o chamado valerioduto tem sido chamado, como se com essa designação se tornasse menos imoral, parece que já não espantam ninguém. Muito menos os envolvidos e os beneficiários desses financiamentos ilegais de campanhas eleitorais e embolsamento, em proveito próprio, de milhões por não poucos políticos situacionistas. E, para arrecadar tais importâncias, valeu tudo, inclusive ligações com o exterior, onde foram usadas contas em bancos de paraísos fiscais.

Existem no Direito brasileiro e da maioria dos povos civilizados excludentes de criminalidade, ou sejam, circunstâncias que tornam atos criminosos, assim definidos em lei, não puníveis. Deixam de ser crimes, dadas circunstâncias especiais. São os casos de legítima defesa e furto famélico, por exemplo. Detenhamo-nos no segundo exemplo, de furto famélico, que é quando alguém furta para comer porque tem fome e nenhum outro meio de alimentar-se. Roubar um pão, nessas circunstâncias, não é crime, pois a fome justifica plenamente o ato desesperado do agente.

Agora, surge uma nova excludente de criminalidade. Não seria crime furtar para certos partidos da base governista, pois as forças situacionistas tinham fome de dinheiro para comprar apoios e manter-se no poder. Isso tem sido sugerido por muitos envolvidos no escândalo dos mensalões e caixa 2 e luminares do governo abraçam essa absurda tese.

O presidente reuniu-se com deputados do PT e solidarizou-se com os acusados e alvos de cassação. Disse que reconhecia a situação de dificuldade desses parlamentares. Lula não os considerou culpados, pois entende que isso seria julgamento antecipado. E sustentou que a convivência com eles, apesar de muitos serem réus confessos, não é de ser descartada, pois a desonestidade praticada não é mal transmissível, não pega.

Há muito vem sendo discutida essa tese de que o dinheiro de origens ainda pouco conhecidas e montantes gigantescos, que por diversos meios sangrou empresas governamentais, programas do próprio Executivo e prefeituras, vale dizer, o povo, se foi destinado ao PT e seus aliados exclui a criminalidade. Furtar para um partido que planeja salvar a pátria e manter-se no poder indefinidamente seria um ato justificável. E até elogiável, pelo que se soube daquele encontro.

Nele, tratou-se da reeleição de Lula, do uso das duvidosas vitórias na área econômica como capítulos importantes de uma agenda positiva e que devem ser ressaltados para virar o jogo. A idéia é transformar o petismo, desmascarado pelo mar de lama em que se envolveu ou patrocinou, em salvador da pátria. E os que delinqüiram para enriquecer as hostes de sustentação do governo devem ser considerados vítimas das circunstâncias ou até heróis. Roubaram pelo bem do povo e felicidade geral da nação. Ora, bolas!

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