Talvez fosse inteiramente desnecessário dizer que a saúde no Brasil vai mal. Quem não sentiu ou sente o problema na própria pele, vê diariamente nos jornais, emissoras de rádio e televisão que as filas não andam, o atendimento é precário e o remédio acabou. As cenas são constrangedoras. Pior do que isso: de chorar. Quem busca o sistema público de saúde não está apostando numa melhora, mas correndo o risco de piorar e até morrer. O serviço é abaixo da crítica e falta tudo. Faltam ambulatórios e laboratórios, leitos nos hospitais, enfermarias, prontos-socorros, UTIs e, muitas vezes, o paciente não tem tempo para esperar e morre nas enormes filas.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ajuda a explicar esse descalabro: o governo federal gastou em 2004 no setor de saúde R$ 189,50 por cidadão. Uma queda de 11% em relação ao valor per capita de 1995, primeiro ano de consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo o IPEA, que é órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, o primeiro ano do governo Lula (2003) teve o menor gasto em saúde per capita desde 1995, apenas R$ 176,00. Nos dois anos da atual administração federal, os valores per capita foram menores do que em todos os anos anteriores, a partir de 1995.
O Ministério da Saúde, ao tomar conhecimento desses dados, considerou-os ?válidos?. Limitou-se, entretanto, a discordar do índice utilizado para medir o impacto da inflação no período, o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. O Ministério do Planejamento considera esse índice o melhor para medir gastos sociais, por ser mais amplo do que o IPCA, defendido pela Fundação Getúlio Vargas. Espera-se que não fiquem nesse debate estéril, pois enquanto isso mais gente vai sofrer e vai morrer, pois a queda de qualidade dos serviços públicos de saúde, que já eram péssimos, aumentou.
O levantamento abrangeu o governo FHC, que em 1997 obteve um aumento de gastos à base da CPMF. Entre o primeiro e o último ano da administração passada, apesar desse aumento, houve decréscimo do per capita federal de gasto em saúde de 7,5%. No último ano da gestão tucana, o valor foi de R$ 197,00, o que é irrisório, mas, mesmo assim, mais do que os míseros R$ 189,50 de agora.
A situação em si é preocupante. Pior do que isso, vergonhosa e exigindo providências de urgência urgentíssima. Acresce o fato de que, tendo fracassado outros programas sociais, como o Fome Zero, o que é de se esperar é o aumento da miséria e das doenças, o que quer dizer aumento das filas nos postos de atendimento do SUS, enquanto estes encolhem, são sucateados, atendem cada vez menos gente e cada vez de forma pior.
Em países da América Latina e Europa, a participação de recursos públicos em saúde é acima de 70%. O Brasil está abaixo e quer ser um sistema universal, garantindo o serviço a todos, sem distinguir pobres e ricos, lembra um especialista.
O financiamento do SUS será tema de simpósio do Conselho Nacional de Saúde e da Câmara dos Deputados, no mês que vem.