A modernização dos Tribunais. uma necessidade imposta pela Reforma do Judiciário

Desde 1992 a sociedade discute a reforma do judiciário, porém os interlocutores sociais não se atentaram para um importante aspecto, do qual depende o sucesso ou o fracasso das mudanças trazidas com a reforma: a renovação tecnológica. Os tribunais estão desatualizados eletronicamente, ainda hoje contam com meios materiais de execução obsoletos, seus servidores e juízes não foram capacitados para acompanhar a revolução tecnológica e os novos desafios trazidos com a reforma. Apresentam-se como elementos propulsores indispensáveis ao sucesso da reforma o aparelhamento judicial e capacitação técnica e intelectual de servidores e juízes, os quais terão de dar às leis antigas interpretações novas, diante da redefinição de conceitos tradicionais. A forma de execução do trabalho nos tribunais mostra-se inadequada e ultrapassada e não atende aos aspectos sociais de uma economia de gestão flexível. Atualmente a sociedade se conduz por meios telemáticos, porém o judiciário não está aparelhado eletronicamente para acompanhar essa nova realidade. Utilizando métodos e meios inadequados e ultrapassados não poderão imprimir mais celeridade aos procedimentos a fim de atingir o ideal de efetividade das decisões que proferem. Algumas mudanças estão sendo implantadas, como é o caso da penhora on-line, porém muito timidamente e de forma extremamente lenta. A intimação on-line, que minimiza tempo, espaços e dinheiro, ainda hoje não é adotada. O processo judicial a cada dia tem de adquirir e incorporar as novidades da tecnologia para manter-se ágil e dinâmico, acompanhando uma nova economia que utiliza da capacidade de obter, aplicar e processar as informações por meio eletrônico, de modo virtual, em tempo real. Na Era da e-economia os Tribunais precisam reciclar-se em termos de habilitações, conhecimentos e maneira de agir, de acordo com tarefas variáveis e em contínua evolução. É preciso modernizar o processo e qualificar juízes e servidores a fim de que incorporem conhecimentos e informações específicas, auto-renováveis, uma vez que as informações ficam ultrapassadas dentro de poucos meses e até mesmo dias, pois a sociedade muda à velocidade da internet. O procedimento deve produzir movimentos de feedback entre a tecnologia da informação, a flexibilidade organizativa e a mão-de-obra qualificada. O sistema de trabalho dos tribunais deve orientar-se pela e-empresa, tanto on-line como off-line, baseada numa hierarquia plana, um sistema de trabalho em equipe que permita uma interação aberta e fácil entre a sociedade e os operadores do direito. É preciso adotar o modelo Tribunais-rede, com criação de uma administração que opere em rede, com utilização da Internet e intranet, equipados com o seu próprio capital intelectual. Os talentos são a chave do sucesso no mundo movido pela eletrônica, e o grande desafio da época atual é atrair, reter e utilizar eficazmente os recursos materiais e humanos com habilidade. É uma necessidade investir em qualificação de mão-de-obra, pois todos os setores de atuação dos tribunais dependem da eletrônica. Engenheiros, programadores, analistas financeiros, técnicos, administradores etc., devem compor um contingente de trabalho qualificado e flexível, pois é isso que a modernidade exige. A mão-de-obra autoprogramável e as consultorias aumentam nas economias avançadas, são cada vez mais utilizadas pelas empresas em rede, que investem em qualificação e especial formação pessoal, que são seu principal patrimônio intelectual. O judiciário brasileiro está desatualizado eletrônica e intelectualmente, porém isso não expressa um estado de ruína total, uma vez que está aberto e receptível às mudanças. Persistem importantes idéias e modelos que podem mudar essa realidade, superar a nostalgia e afastar a sensação de que está inserido num sistema ultrapassado, esquecido e ignorado pela sociedade. A própria humanidade já enfrentou inúmeras crises e conseguiu superá-las, mas para isso é necessário dirigir o pensamento e as ações mais para o futuro do que para o passado para não ser surpreendido pelos acontecimentos. É preciso discutir um novo planejamento estratégico para o poder judiciário, e essa discussão deve partir de dentro do próprio poder judiciário.