Não fosse a execução do planejamento plurianual da Petrobras, inserido como matéria prioritária no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o referido esforço estaria literalmente ?empacado?, para usar expressão que, longe de ser pejorativa, explicita de forma aberta os impeditivos do pleno funcionamento do conjunto de obras na infra-estrutura do País.
A estatal petrolífera investiu cerca de R$ 14 bilhões desde janeiro deste ano, ou 73% do total do volume aplicado em obras pelo governo federal. O conjunto das estatais, segundo dados preliminares do Ministério do Planejamento, investiu este ano um total de R$ 17 bilhões, cabendo a liderança disparada à Petrobras.
Não foi com outro foco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há algumas semanas, fez um apelo emotivo aos governadores e prefeitos de capitais e cidades importantes, quanto à necessidade de executar – ?pelo amor de Deus? – as obras arroladas no PAC.
São bem conhecidas as dificuldades que o governo enfrenta, tanto na aprovação congressual do projeto, em conseqüência das incessantes crises morais e éticas que entravam a atividade do Congresso, quanto na liberação dos recursos para a execução propriamente dita das obras aprovadas.
No caso específico da Petrobras, o desempenho não sofre solução de continuidade porque as obras são definidas e aprovadas previamente, bem como existe a provisão orçamentária para cada uma. Por isso, a Petrobras sozinha é responsável por mais da metade dos investimentos realizados este ano (R$ 6,3 bilhões), pela soma dos ministérios.
Conforme levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o valor aplicado pela União no primeiro semestre foi o maior dos dois mandatos de Lula. Mesmo assim não conseguiu superar o valor aplicado em 2002, último ano do governo FHC, com R$ 6,4 bilhões, em números atualizados.
Em outras palavras, dos R$ 7,5 bilhões previstos para o PAC em 2007, o governo executou até agora apenas R$ 1 bilhão, com o agravante de ter adicionado a esse dispêndio os chamados restos a pagar de anos anteriores.