Contramão 1

O Tribunal de Justiça do Paraná acaba de concluir a compra de 120 novos carros para seus desembargadores – um para cada um. São da marca Renault, modelo Fluence, que na loja em versão básica custam R$ 75 mil cada um. A providência vem na contramão de uma decisão tomada em 2009 segundo a qual a frota de carros do TJ seria gradativamente diminuída até se reduzir a apenas cinco para uso da cúpula do Judiciário, para fins de representação. À medida que os desembargadores mais antigos (que tinham direito a um carro exclusivo) fossem se aposentando, seus automóveis seriam também alienados. Nos últimos anos, menos de 30 magistrados contavam com o privilégio. Agora o privilégio acabou: todos voltarão a ter carros!

Contramão 2

Como, no período, o número de motoristas também foi caindo, hoje faltam motoristas para tanto carro. Por isso, na quinta-feira, o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, enviou ofício a todos os desembargadores para que indicassem funcionários de seus respectivos gabinetes habilitados para dirigi-los. “A situação perdurará apenas enquanto se ultimarem as providências para a contratação de motoristas terceirizados”, diz o ofício. A gasolina também correrá por conta do TJ?

(Coluna Celso Nascimento – Gazeta do Povo, 26/2/2012)

No TJ, há quem recuse carro

Pelo menos um desembargador decidiu recusar o carro oficial que teria exclusivamente à sua disposição dentre os 90 Renault Fluence zero quilômetro adquiridos pelo Tribunal de Justiça ao preço total de R$ 4,5 milhões. Trata-se do desembargador José Maurício Pinto de Almeida que, em ofício dirigido ao presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, diz recusar “essa desnecessária regalia, de discutível legalidade”. E lamenta que a aquisição “vem na contramão da história republicana, pois, de há muito, o privilégio do uso de carros oficiais vem sendo criticado pela sociedade”.

O desembargador Pinto de Almeida lembra ainda que em 2005 foi um dos magistrados que pediram a redução da frota de veículos de representação para os membros do TJ, excetuados os cinco que ocupam cargos da cúpula. Almeida informa o presidente que endereçaria o teor de seu ofício também a esta coluna que, no domingo, informou que “todos” os desembargadores receberiam um novo carro. Seu objetivo, diz ele, é informar a opinião pública de que “há exceções”.

Também em nota à coluna, o presidente Miguel Kfouri Neto esclarece que não foram adquiridos os 120 carros previstos no edital de licitação, mas apenas 90; que não custaram R$ 75 mil, mas R$ 50 mil cada um; e que a decisão pela compra visa a renovar a frota, constituída em grande parte por modelos antigos (alguns de 1998) e dispendiosos. Ele diz que uma “resolução de outubro de 2009 estendeu os veículos de transporte também aos integrantes do Órgão Especial, Conselho da Magistratura e presidentes de todas as Câmaras julgadoras ou seus substitutos”.

(Coluna Celso Nascimento – Gazeta do Povo, 28/2/2012)

OAB PR manifesta-se

contra a compra  de carros

A diretoria da OAB Paraná, que sempre lutou pelo aumento da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça, de forma a que possam ser feitos os investimentos necessários para uma Justiça célere e transparente, vem se manifestar em desacordo à aquisição de 90 carros de luxo para uso dos desembargadores.

A OAB Paraná tem recebido dos advogados paranaenses reiteradas reivindicações sobre a necessidade do TJ fazer investimentos, prioritariamente, na primeira instância, com a criação urgente de novos cargos de juízes e serventuários, o reaparelhamento dos fóruns no interior do estado e, em Curitiba, a imediata construção no novo Fórum Cível, além da melhoria nos sistemas de processo eletrônico e informática, entre outras conhecidas demandas necessárias à melhoria da prestação jurisdicional.

(Fonte: OAB PR)

Nota da OAB omite a realidade

Em face de nota divulgada no portal da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná (OAB-PR) -, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), pelo seu presidente, desembargador Miguel Kfouri Neto, assim se manifesta:

“Primeira Instância tem sido prioridade da atual administração do TJ, desde o início da gestão e a OAB é testemunha disso;

Neste primeiro ano de gestão já foram criados mais de setenta (70) novos cargos de juiz – acréscimo correspondente a quase vinte por cento (20%) da magistratura do Estado;

No reaparelhamento, construções e reformas de fóruns já foram empenhados mais de duzentos milhões de reais, serão mais de 100 mil metros quadrados de novas obras;

Em 2011, quase 1.500 novos servidores foram contratados pelo TJ;

O Fórum Cível já teve sua primeira etapa licitada (mais de 14 milhões de reais) e será implantado em outubro de 2012.

O TJPR é o tribunal com o maior número de varas e processos digitalizados no Brasil (458 unidades e 750 mil processos). São quase 30 mil advogados  cadastrados.

Portanto, quanto à manifestação contrária da OAB, cada qual tem sua forma de pensar. Os desembargadores fazem jus à segurança, pelas peculiaridades da função que exercem. Todavia, a nota divulgada é, no mínimo, injusta e inverídica”.

(Fonte: TJ PR)