O candidato Anthony Garotinho criaria o Ministério da Casa Própria. O ex-ministro Ciro Gomes, se eleito, instalaria o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano. O candidato oficial, José Serra, por sua vez, chegando lá promete organizar uma Secretaria Executiva da Habitação subordinada a seu próprio tacão. Lula da Silva – o favorito nas pesquisas de opinião até aqui – não se sabe: não foi ao debate promovido recentemente em Brasília pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, mas, com certeza, se lá tivesse estado, teria apresentado suas críticas de sempre e, provavelmente, alguma proposta.
Ninguém nega, o problema da moradia no Brasil é tão grave quanto, paradoxalmente, evitado nesses últimos tempos pelos governos – seja o central, os estaduais e, mesmo, os municipais – que preferem tratar de outras perfumarias de mais fácil solução. Nós, que já tivemos o BNH – Banco Nacional da Habitação, hoje assistimos pela janela de nossa casa o crescimento das favelas, o inchaço das cidades, o proliferar de cortiços, a ocupação de morros e fundos de vale. De norte a sul, o problema é o mesmo: as pessoas não têm onde morar e o problema dos sem-teto é bem mais grave do que aquele dos sem-terra.
Falar em números, diante dessa realidade, pouco importa. Não faz diferença se a falta de moradias atinge a dez, trinta ou cinqüenta milhões de pessoas. É sempre muita gente e o problema denuncia a rendição do governo diante de um programa que nasceu no bojo da instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – o FGTS saqueado pelo mesmo governo que deveria ter usado essa fabulosa fonte de recursos para a costura de uma consistente política habitacional. Entretanto, além dos desvios de sempre, o FGTS, sabemos, financiou primeiro palácios de mármore e granito para a megaestrutura do finado BNH (assumido pela Caixa Econômica Federal) e, depois, foi parar nas mãos de festeiros governantes que com ele fizeram política em vez de obras sociais. Tem FGTS enterrado até em canais inexistentes. Em lugar de conjuntos habitacionais populares, financiou mansões, asfalto em conjuntos residenciais de alto padrão e por aí afora.
Falar na construção civil, além de tudo, é falar em geração de empregos. Por isso o assunto debatido nesse que seria um dos primeiros encontros de todos os presidenciáveis despertou certo interesse. Mas à falta, talvez, de traquejo, ou diante da grandiosidade do problema, o resultado do debate foi frustrante. Garotinho, que arriscou uma proposta mais objetiva, invadiu a área de competência dos governos estaduais de muita sensibilidade, ao advogar a isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias para uma cesta básica de produtos necessários à edificação de moradias: cimento, areia e tijolo. Esqueceu da cal e esqueceu também que o problema maior não está na compra do tijolo, mas – como explicou Ciro Gomes – na titulação da terra, ou seja, na propriedade de um pedaço de chão sobre o qual construir o rancho.
Freqüentemente, quando em Brasília se discutem ações de combate à pobreza pensa-se logo na distribuição de cesta básica e outras esmolas. Uma política habitacional consistente e vigorosa pode muito mais. Por isso, mais que a criação de órgãos – deles já tivemos muitos – que se ocupem do assunto moradia, é importante que tenhamos programas habitacionais à altura de nosso incomensurável déficit no setor.