Cerca de 900 mil pessoas caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano, informou hoje (8) a Secretaria da Receita Federal. É praticamente o dobro do registrado em 2004, quando 495 mil contribuintes tiveram sua declaração retida. Amanhã (9), a Receita Federal libera as consultas pela internet ao sétimo e último lote de restituições do IR este ano. Quem tem imposto a receber e não for contemplado em nenhum dos sete lotes está na malha fina.
Os contribuintes que estiverem com o dinheiro retido pela Receita este ano terão à disposição uma novidade que facilitará a resolução de boa parte dos problemas. É que será permitido, por meio da página da Receita na internet (www.receita.gov.br), que o cidadão saiba quais são as pendências que o deixaram na malha fina. Além disso, a consulta trará uma orientação para que a pessoa resolva o problema. Para realizar a consulta, será preciso apenas os números do CPF e do recibo de declaração.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a causa mais comum que leva um contribuinte à malha são erros no preenchimento das declarações. Ele admitiu, porém, que o crescimento do volume retido reflete em parte a maior "capacidade de processamento da Receita". Ou seja, o crescimento da malha é devido a novas e mais eficientes armas para analisar os dados recebidos nas declarações do IR. "O rigor da Receita continua o mesmo. É sempre o máximo", disse Adir.
Ele considerou, no entanto, que o crescimento de contribuintes na malha fina não necessariamente se repetirá no ano que vem. Para tanto, ele lembrou que em 2003 cerca de 800 mil contribuintes ficaram na malha, volume que diminuiu significativamente no ano seguinte.
O sistema de consultas à declaração permitirá, por exemplo, que o contribuinte saiba se houve diferença entre o valor da renda que ele informou na declaração e aquele informado pela fonte pagadora (um erro comum que leva a declaração à malha). Outra possível causa de retenção na malha é um valor de despesas dedutíveis (como gastos com saúde) fora do padrão ou, ainda, a omissão de receitas.
Em casos como omissão ou divergência, o sistema poderá recomendar ao contribuinte uma declaração retificadora que, se feita corretamente, permitirá que ele receba os recursos da restituição mais rapidamente. No caso de despesas fora do padrão o programa provavelmente recomendará que o contribuinte aguarde a convocação da delegacia da Receita mais próxima para apresentação dos comprovantes dos gastos realizados.
De acordo com o supervisor do IR, com o novo sistema pretende-se diminuir a demanda de contribuintes que entram em contato diretamente com a Receita para buscar informações sobre o porquê de estarem na malha fina e de como proceder. Nesse sentido, ele lembrou também que a maioria dos contribuintes que ficarem na malha deverá ser liberada pela Receita após o cruzamento eletrônico de dados, que corrige inconsistências que não são significativas – como eventuais erros de preenchimento. Por conta disso, a Receita recomenda aos contribuintes que aguardem a liberação dos lotes residuais a partir de janeiro.
Último lote
Amanhã começa a consulta ao sétimo lote de restituições. A consulta pode ser feita pela internet ou pelo Receitafone (0300-78-0300). Das 329,1 mil declarações processadas, 151,5 mil tiveram restituição, em um montante total de R$ 150,5 milhões. Outros 99,1 mil contribuintes tiveram imposto a pagar, no valor total de R$ 39,5 milhões. O restante dos contribuintes teve saldo zero de imposto.
Quem tem direito à restituição receberá o dinheiro corrigido em 11,55%, referentes à taxa de juros Selic dos meses de maio a novembro e mais 1% referente ao mês de dezembro. A restituição será creditada na conta indicada pelo contribuinte no dia 15.
Quem não solicitou o crédito do imposto poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro no Banco do Brasil, pessoalmente em uma das agências ou pelo BB Responde (4004-0001 nas capitais, ou 0800-729-0001, nas demais localidades). Quem pediu crédito na Caixa Econômica Federal e não receber o depósito deverá procurar o banco para resolver o problema. A restituição ficará disponível nos bancos por um ano.
Cerca de 6,7 milhões de contribuintes receberam restituição de Imposto de Renda até o novembro. Com o último lote, o número sobe para a casa dos 7 milhões, em um volume total na casa dos R$ 7 bilhões. A Receita recebeu este ano 20,5 milhões de declarações. Cerca de 2,3 milhões de pessoas, incluindo as do último lote, tiveram imposto a pagar, com um valor total de R$ 2,9 bilhões. O restante dos contribuintes tiveram saldo zero de imposto.