Rio de Janeiro – A reforma do Ministério da Cultura publicada esta semana no Diário Oficial da União não é a sonhada pelo ministro Gilberto Gil, mas a possível diante da diretriz do governo federal de não se criar novas autarquias ou novos cargos de confiança. Seu objetivo é agilizar a atuação da pasta, acabando com a sobreposição de funções de alguns órgãos, restabelecer o papel do poder público nas diretrizes culturais e fortalecer os órgãos executores, especialmente a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o primeiro atuando na área da produção cultural e o segundo, na preservação dos bens materiais e imateriais.
A informação é do secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. Segundo ele, nos últimos dez anos, com a criação secretarias, como a de Música e Artes Cênicas e de Patrimônio e Artes Plásticas, mais de um órgão cuidava de um mesmo setor. “Isso era um desperdício de energia e de recursos e incentivava rivalidades”, explicou. “Agora, o MinC tem um planejamento global. Para se ter um exemplo, foi o único ministério que não teve um convênio com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para conhecer dados específicos de sua área no Censo 2000.”
Pela reforma, ficam extintas secretarias relacionadas às atividades culturais e criadas outras três: a Estratégica (que ficará com Paulo Miguez e cuidará da formulação das políticas públicas), a de Programas e Projetos (a ser ocupada por Roberto Pinho, responsável pelos projetos globais do ministério, como as Bases de Apoio Cultural a serem implantadas nas periferias das grandes cidades) e a de Articulação Institucional (que terá Márcio Meira, que cuidava da política de museus e passa a fazer a articulação com outros órgãos federais e também com o exterior).
Nova estrutura
Nessa nova estrutura, a Fundação Biblioteca Nacional assume as funções da Secretaria do Livro e da Leitura, oficializando uma situação de fato. Com a morte do primeiro secretário nomeado, Waly Salomão, o presidente da FBN, Pedro Corrêa do Lago, acumulou os cargos. O presidente da Funarte, Antonio Grassi, lembra que, com essa reforma, as funções de cada órgão ficam claras e torna-se mais fácil obter recursos, hoje o grande obstáculo do MinC, cujo orçamento corresponde a 0,2% do total da União.
“Essa situação deve mudar em 2004. O ministro Gilberto Gil reivindica 1% do orçamento para a cultura e, mesmo que não consiga já no ano que vem, terá um aumento significativo – talvez chegue a 400 milhões de reais”, adianta Juca Ferreira. Ele ressalta que essas mudanças não foram debatidas nos encontros realizados com produtores culturais de todos os Estados nos últimos dois meses. “Ali tratamos mais de fomento e financiamento, mas vários profissionais nos falaram dessa situação”.
Para Juca Ferreira, a questão do fomento, através de fundos e programas específicos, vem sendo equacionada em negociações com diversas fontes, enquanto o financiamento, por meio de incentivos fiscais, passou por um período de reavaliação. “As estatais tiveram dificuldades de reiniciar seus patrocínios, mas já estão voltando. As da área energética e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por exemplo, já divulgaram seus editais para 2004”, lembrou Ferreira. “Como diz o ministro Gilberto Gil, a cesta de recursos para a cultura é variada e tende a crescer.”