O prefeito Beto Richa sancionou no final da tarde de anteontem a nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A lei havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal no dia 29/11. A Lei Complementar 57 cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC).
O projeto foi redigido a partir de propostas formuladas pela Comissão de Revisão da Lei-Incentivo à Cultura, composta por representantes de classes artísticas, da Câmara Municipal, de empresas patrocinadoras de projetos culturais e da Fundação Cultural. Em 31 de agosto, a proposta foi discutida também pela comunidade, em audiência publica realizada na Câmara Municipal.
?Durante encontros com as classes artísticas na campanha eleitoral do ano passado, nos foi solicitada uma revisão completa da Lei de Incentivo?? afirma o prefeito Beto Richa.
Além dos quatro vereadores, participaram da Comissão de Revisão os executivos André Caldeira, do Grupo Positivo, Sérgio Gielow, da Siemens, e José Luis Casela, do Banco do Brasil, como representantes de empresas patrocinadoras de projetos culturais. Para representar as classes artísticas fizeram parte da comissão: Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Da Fundação Cultural, integraram a comissão: Paulino Viapiana, Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.
A Comissão de Revisão começou a trabalhar em abril, realizando 18 reuniões ao longo do ano. ?A nova lei é resultado de um consenso entre os poderes Executivo e Legislativo, artistas e patrocinadores?, afirma Beto Richa.
O presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana, destaca uma nova fase para a produção cultural na cidade em 2006, com uma Lei de Incentivo moderna e o zeramento da fila de espera dos projetos que aguardavam avaliação. ?Havia 754 projetos na fila, que foi zerada em novembro. Somando isso ao esforço para a revisão da lei, esse foi um ano bastante produtivo no setor de incentivo à cultura, o que trará resultados excelentes a partir do ano que vem?, disse Viapiana.