As discussões relativas à elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), que no início do próximo ano deve ser votado no Congresso Nacional, chegaram ao Paraná.
Ontem, no Canal da Música, em Curitiba, teve início mais um seminário voltado à promoção de debates e discussões sobre as principais diretrizes de planejamento de longo prazo para as políticas culturais brasileiras. Estas, através do plano, são previstas para os próximos dez anos.
“O PNC tem como objetivo institucionalizar a cultura no Brasil, assim como já aconteceu com a saúde, a educação e outras áreas. A intenção é que os avanços conquistados na área cultural ao longo dos últimos anos sejam sedimentados e que o desenvolvimento humano por meio da cultura seja melhor reconhecido”, diz o representante da equipe de coordenação do plano, fabio Kobol.
Atualmente, 0,7% do orçamento federal e dos estados é destinado à cultura. Entretanto, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) recomenda que o mínimo seja 1%. No Brasil, diversas entidades reivindicam que sejam destinados 2%.
“Com o PNC, também queremos demonstrar porque existe a necessidade dos 2%. Atualmente, no Brasil, a exclusão cultural atinge cerca de 90% da população. Por isso, a demanda cultural é grande e muita coisa precisa ser feita”, afirma o secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy.
Entre as medidas para que não haja retrocesso em relação às políticas culturais brasileiras, o PNC prevê iniciativas voltadas ao maior reconhecimento da diversidade cultural, à melhoria do sistema de direitos autorais e à ampliação do acesso à leitura, aos cinemas, teatros e museus.
“Em relação à leitura, por exemplo, queremos zerar o déficit de municípios brasileiros sem bibliotecas, que hoje são cerca de trezentos. Posteriormente, a intenção é modernizar as bibliotecas existentes, sendo que muitas funcionam como verdadeiros depósitos de livros. A idéia é que elas proporcionem maior conforto e qualidade de leitura”, explica Alfredo.
O debate público sobre o PNC teve início há cinco anos, com a realização do Seminário Cultura Para Todos. Já os seminários de discussão do plano começaram em junho, em Minas Gerais.
O Paraná é o quinto estado brasileiro e o primeiro da região Sul a sediar um dos eventos, que contam com a participação de gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil. As discussões também já passaram pelo Ceará, Maranhão e Piauí. As idéias recolhidas em cada uma delas são publicadas no endereço www.cultura.gov.br/pnc, onde também podem ser colocados comentários e propostas.