O Ministério da Cultura lançou um extenso diagnóstico sobre a produção e o consumo de cultura no País. A publicação Cultura em números – Anuário de estatísticas culturais 2009 reúne informações sobre cultura popular, teatro, cinema, biblioteca públicas, museus, circo, eventos e investimentos, entre outros.
Este é o primeiro mapa completo com as estatísticas do setor no Brasil. “É um suporte para gestores municipais, estaduais e federais. É um documento importante para pesquisadores e certamente será um instrumento de desenvolvimento cultural”, afirmou ontem o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a apresentação do documento.
Uma das primeiras constatações é a superioridade da Região Sudeste em todos os itens levantados pelo estudo, seja na quantidade de equipamentos de cultura quanto de recursos captados.
Na outra ponta está a Região Norte do País, sempre com os menores índices. Ferreira assegurou que o governo federal está trabalhando para mudar esta realidade de contrastes.
“Nós temos trabalho com a perspectiva da cultura como direito de cidadania, independentemente de onde se mora”, contou. Um exemplo disto, segundo o ministro, é a alteração que está sendo proposta na Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Duas cidades (São Paulo e Rio de Janeiro) concentram 80% dos recursos obtidos por meio desta legislação. “Precisamos superar uma das mazelas mais sérias da sociedade do nosso País”, revelou.
O anuário revelou que a despesa média mensal do brasileiro em relação aos anos de estudo da pessoa de referência da família é de R$ 86,83 para quem tem 11 anos ou mais de estudos.
Para escolaridade com menos de um ano, o gasto é de R$ 8,50 por mês. Uma das ferramentas para democratizar o acesso e aumentar o valor gasto com cultura é o Vale Cultura, um projeto de lei que está em trâmite em regime de urgência no Congresso Nacional.
A ideia é disponibilizar R$ 50 para o trabalhador para comprar CD, DVD, livro ou assistir a algum espetáculo. O beneficiado paga R$ 10 e o restante fica a cargo das empresas e do governo federal. As empresas vão ganhar incentivos para aderir ao programa. O programa funcionaria como um vale refeição, mas para a fome e o consumo da cultura.
“O Vale Cultura vai produzir um nível ainda não atingido de democratização da cultura no País. Vai ajudar ainda a criar abertura para estruturas próximas de onde as pessoas moram. Serão feitos editais para escolher quem vai operar o sistema. Acho que no Natal já teremos boas notícias”, declarou Ferreira.
