Concurso público e professor pesquisador

A primeira etapa do concurso relativa ao exame de conhecimentos para professores da 5.a à 8.a séries do ensino fundamental e do ensino médio do quadro próprio do Magistério do Estado do Paraná, que ocorreu em 18 de maio de 2003, e a segunda etapa referente à avaliação dos títulos, que transcorreu entre os dias 10 e 13 de junho, despertam para algumas reflexões.

A segunda etapa me chamou especial atenção por causa da forma de contagem dos pontos dos títulos. Vejamos: o professor com prática comprovada em sala de aula chegará a 10 pontos (1,00 por ano). O pesquisador que se debruçou sobre os livros, realizou pesquisas de campo, transformou investigações em trabalhos científicos e os publicou em revistas ou jornais especializados, não ultrapassará 0,80 pontos. Quanto ao professor possuidor do título de mestre, que lê ou fala ao menos uma língua estrangeira e que realizou pesquisa minuciosa sobre algum tema, não ultrapassará, 2,00 pontos. O professor que possui o título de doutor, lê ou fala duas línguas e que é pesquisador, não alcançará mais que 3,00 pontos.

Os dados citados parecem demonstrar falta de reconhecimento do trabalho do pesquisador. Por que a contagem dos pontos do professor pesquisador não equivale aos pontos do professor que está em sala de aula há mais tempo? Não existe aqui o interesse de supervalorizar o professor pesquisador e inferiorizar o profissional que exerce o magistério há tempo e que não pesquisa. Pelo contrário, a prática é fundamental, mas a pesquisa também o é, pois a educação é dinâmica.

Entendendo-se a educação como prática que se insere na realidade, a pesquisa surge como necessidade para que seja assimilada e transformada. Com a pesquisa, descobertas ocorrerão, gerando outros entendimentos e conceitos. Conseqüentemente, o professor eliminará valores dogmáticos e ingênuos adquiridos. Considerando que o currículo básico da escola pública no ensino fundamental do Estado do Paraná está assentado na pedagogia histórico-crítica, pergunta-se: como desenvolver um trabalho crítico sem a constância da pesquisa? Se ela não se concretiza e muito menos tem peso na avaliação dos títulos, não existe trabalho crítico e, sim, reprodução de conhecimentos.

Na busca de discernimento desse quadro contraditório, uma das explicações pode ser encontrada em Isaura Belloni (1997), que comenta, no livro LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam (organizadora Iria Brzezinski, Editora Cortez), sobre ensino superior e universidade na nova LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394, 20 de dezembro de 1996): “Sob o argumento de facilitar a operacionalização e reduzir os custos do funcionamento da instituição universitária, a nova lei deverá acentuar a tendência da expansão de matrículas em estabelecimentos que oferecem apenas ensino. A produção do conhecimento – a pesquisa, uma das forças transformadoras da universidade junto à sociedade, deixa de ser característica e, portanto, compromisso da universidade. A extensão, desligada da produção acadêmica e do ensino, transforma a universidade em prestadora de serviço de caráter assistencial ou de consultoria técnica. Os estágios, que são dos alunos e dos professores, não se constituem em canal suficiente e adequado para a necessária interação com a sociedade, suas necessidades e prioridades”. Desse modo, na formação dos professores das escolas superiores não é vivenciada a pesquisa como caminho de libertação, sendo somente a idéia do ensino transportada pelos professores e pelo Estado para a escola de ensino fundamental e médio. Sem o incentivo à pesquisa, que tem na não-valorização dos títulos sua real expressão, não há inserção local, e a escola acaba sempre mais longe da realidade.

Acredito na mudança. A atual administração do Paraná já demonstrou que quer mudar, realizando o concurso para professores, compromisso da campanha política. Contudo, ainda falta a valorização do pesquisador. O Paraná poderá ser diferente afastando-se do modelo vigente de educação no Brasil, optando por práticas científicas, integrando professores e alunos na procura constante do saber. Assim, no próximo concurso, o professor pesquisador talvez tenha uma pontuação adequada na avaliação dos títulos.