A mobilização dos clubes, do governo, e da CBF foi grande para que a Lei de Responsabilidade Fiscal do esporte (LRFE) fosse aprovada ainda nesta semana no Congresso Nacional, mas por pressão do movimento Bom Senso FC, que representa os jogadores, os parlamentares vão colocar o assunto em apreciação somente em outubro sob a justificativa que o tema precisa ser mais bem debatido.
“O futebol brasileiro precisa ser votado, mas precisa de um bom debate. Eu já tenho informações de muitas emendas e vamos fazer isso com certeza em outubro. Agora é impossível fazer isso. É um assunto delicado que merece atenção e paciência. Vamos fazer isso depois das eleições, posso garantir”, declarou Henrique Alves (PMDB-RN) presidente da Câmara dos deputados.
O atraso na votação acontece porque na semana que vem a Câmara dos Deputados para por causa das eleições. O adiamento da votação era um pedido do grupo Bom Senso FC, que chegou a ir a Brasília na manhã de ontem apresentar as divergências da proposta dos clubes. O grupo que representa os jogadores questiona que na proposta não estão previstas as inclusões de outras obrigações importantes, como com os salários em dia dos atletas e funcionário. Os atletas também pedem que seja exigida fiscalização trimestral dos contratos de trabalho.
Hoje, o projeto prestes a ser aprovado prevê o parcelamento em até 25 anos das dívidas dos clubes com a União através de impostos, Timemania e débitos com o Banco Central. Estima-se que o valor da dívida dos clubes com o governo gire em torno de R$ 4 bilhões. A nova lei facilita o pagamento, mas prevê que os clubes que ficarem inadimplentes perdem direito ao parcelamento e os clubes que não apresentarem as Certidões Negativas de Débitos (CND) serão imediatamente rebaixados para a divisão inferior.
